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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (03/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAM SANTOS BENVENUTOCPF

GEOVANE SANTOS DO AMPAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS· OAB BA 48909· CPF 036.***.***-57

Autor:

SAYONARA MATOS NOVAIS· OAB BA 62760· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAYONARA MATOS NOVAISCPF

Reu

NERIVALDO SILVA NOVAISCPF

Outros

SAYONARA MATOS NOVAIS· OAB BA 62760

Último movimento: Decorrido prazo de SAYONARA MATOS NOVAIS em 05/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HEBERT SANTANA DA SILVA

Advogados

Reu:

SAYONARA MATOS NOVAIS· OAB BA 62760· CPF 066.***.***-90

Reu:

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS· OAB BA 48909· CPF 036.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERT SANTANA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA MATOS NOVAIS· OAB BA 62760· CPF 066.***.***-90

Autor:

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS· OAB BA 48909· CPF 036.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de HEBERT SANTANA DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO NASCIMENTOCPF

MARCOS NASCIMENTO BRITOCPF

NILTON FILIPE ARAUJO DE JESUSCPF

HENRIQUE ALVES CORREIACPF

Reu

DT GANDU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 29740· CPF 013.***.***-19

Autor:

VALBERT BARBOSA VAZ· OAB BA 59824· CPF 044.***.***-35

Autor:

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS· OAB BA 48909· CPF 036.***.***-57

Autor:

SAYONARA MATOS NOVAIS· OAB BA 62760· CPF 066.***.***-90

Autor:

RAUAN DOS SANTOS SOARES· OAB BA 53850· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALVES CORREIACPF

NILTON FILIPE ARAUJO DE JESUSCPF

MARCOS NASCIMENTO BRITOCPF

REINALDO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERT BARBOSA VAZ· OAB BA 59824· CPF 044.***.***-35

Autor:

IRINEU BULHOES FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 66222· CPF 074.***.***-33

Autor:

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS· OAB BA 48909· CPF 036.***.***-57

Autor:

SAYONARA MATOS NOVAIS· OAB BA 62760· CPF 066.***.***-90

Autor:

RAUAN DOS SANTOS SOARES

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Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA RANGEL DA SILVA SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON CARLOS MORENO FREITASCPF

Reu

SAYONARA MATOS FREITASCPF

Outros

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 24/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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