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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 131.600,00

Autor

LUANA DE ASSIS PAIVACPF

Reu

SB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES· OAB RJ 127643· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 151.825,94

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 57.280,00

Autor

TACIANO SANTA ROSA DE MACEDOCPF

Reu

SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES· OAB BA 42208· CPF 044.***.***-92

Autor:

LUCIANO PEREIRA SOARES· OAB BA 25749· CPF 609.***.***-91

Reu:

JOSE CICERO DOS SANTOS· OAB BA 63833· CPF 386.***.***-15

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Reu:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA· OAB BA 67050· CPF 071.***.***-59

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Outros

ANTONIO RAIMUNDO SILVA DE VASCONCELOS· OAB BA 33494· CPF 017.***.***-05

MERILIQUELE COSTA DOS SANTOS· OAB BA 37320

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO· OAB BA 38183

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 57.280,00

Autor

SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

TACIANO SANTA ROSA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CICERO DOS SANTOS· OAB BA 63833· CPF 386.***.***-15

Reu:

LUCIANO PEREIRA SOARES· OAB BA 25749· CPF 609.***.***-91

Reu:

LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 43.807,10

Autor

JUCIMARA RIBEIRO SILVACPF

Reu

SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 63802· CPF 858.***.***-06

Autor:

ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 53992· CPF 659.***.***-04

Reu:

BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 74338· CPF 060.***.***-44

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 43.807,10

Autor

SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JUCIMARA RIBEIRO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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