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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 41.046,96

Autor

SBRAMA & SBRAMA LTDACNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 41.046,96

Autor

SBRAMA & SBRAMA LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 45.766,05

Autor

SBRAMA & SBRAMA LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 45.766,05

Autor

SBRAMA & SBRAMA LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P&S VEICULOS LTDA

Reu

ALAN HENRIQUE GOMES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Autor:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB SC 023659· CPF 729.***.***-49

Reu:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Reu:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB SC 023659· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.026,10

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE· OAB SP 168788· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFFERSON TULIO GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON TULIO GALVAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 64.186,94

Autor

ELKE HENRIQUE BRITO DA SIVLACPF

Reu

GUILHERME SOUZA COSTA COMERCIOCNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DONA REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ORTIZ CONTATO GELMINI TEBET SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SELMA TEREZINHA ALVESCPF

VALDOMIRO PRINACPF

RENATO CEZAR BARRETOS PRINACPF

LUCELIA ALINE PRINA TENORIOCPF

BRUNO BARRETOS PRINACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Autor:

SAMIRA MARQUES DANELON· OAB SP 298629· CPF 320.***.***-39

Autor:

JÚLIA ALVES MARCELLO· OAB SP 470488· CPF 500.***.***-65

Reu:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 16.669,00

Autor

MAICON ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDACPF

DAIANA CRISTINA ALVES DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA SEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Reu:

FABIO MAIA GARRIDO TEBET· OAB SP 320661· CPF 328.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.669,00

Autor

MAICON ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDACPF

DAIANA CRISTINA ALVES DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA SEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Reu:

FABIO MAIA GARRIDO TEBET· OAB SP 320661· CPF 328.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Reu:

LEONARDO TEROÇO GODOI· OAB SP 508372· CPF 418.***.***-71

Reu:

BRUNO GELMINI· OAB SP 288681· CPF 338.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 7.128,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO· OAB SP 488115· CPF 366.***.***-78

Reu:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REMOTOR MOTO PECAS

Reu

JUAREZ PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BUENO· OAB SP 88297· CPF 035.***.***-69

Reu:

JEFERSON SBRANA· OAB SP 432103· CPF 382.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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