SCAC PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMACPF

SANTA CRUZ SCAN LTDA (SCAN)CNPJ

Reu

NISSIM SONSOLCPF

Outros

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

01/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMACPF

SANTA CRUZ SCAN S C LTDA

Reu

NISSIM SONSOLCPF

Advogados

Autor:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NISSIM SONSOLCPF

Reu

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMACPF

SANTA CRUZ SCAN LTDA (SCAN)CNPJ

SA DISTRIBUIDORA E MERCANTILCNPJ

Outros

CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA· OAB RJ 142635· CPF 037.***.***-97

DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA· OAB RJ 200775· CPF 135.***.***-42

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Conclusão (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CRUZ SCAN LTDA (SCAN)CNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Outros

RODRIGO GONCALVES FREITAS· OAB RJ 180096· CPF 132.***.***-82

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 30.931,87

Autor

SANTA CRUZ SCAN LTDA (SCAN)CNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Reu

SANTA CRUZ SCAN S C LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CRUZ SCAN S C LTDA

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES FREITAS· OAB RJ 180096· CPF 132.***.***-82

Autor:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Reu:

RODRIGO GONCALVES FREITAS· OAB RJ 180096· CPF 132.***.***-82

Reu:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Fls. 351: cumpra-se o V. Acórdão do Colendo STJ que manteve a sentença de improcedência nos presentes embargos. Fixados honorários recursais de 2% (fls. 244), majorado no importe de 15% (vide fls. 355); 2- Providencie o cartório a juntada de cópia da sentença e da certidão de não interposição de recurso nos autos principais (0015979-16.2008.8.19.0002); 3- Fls. 366: a execução ocorrerá nos autos principais; 4- Após, dê-se baixa e arquivem-s... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CRUZ SCAN S C LTDA

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES FREITAS· OAB RJ 180096· CPF 132.***.***-82

Autor:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Reu:

RODRIGO GONCALVES FREITAS· OAB RJ 180096· CPF 132.***.***-82

Reu:

RICARDO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 75764· CPF 693.***.***-91

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Fls. 351: cumpra-se o V. Acórdão do Colendo STJ que manteve a sentença de improcedência nos presentes embargos. Fixados honorários recursais de 2% (fls. 244), majorado no importe de 15% (vide fls. 355); 2- Providencie o cartório a juntada de cópia da sentença e da certidão de não interposição de recurso nos autos principais (0015979-16.2008.8.19.0002); 3- Fls. 366: a execução ocorrerá nos autos principais; 4- Após, dê-se baixa e arquivem-s... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NISSIM SONSOLCPF

Reu

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMACPF

SANTA CRUZ SCAN LTDA (SCAN)CNPJ

SA DISTRIBUIDORA E MERCANTILCNPJ

LIRIO GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE MAGNO HORTEGA BARROCO· CPF 144.***.***-40

Autor:

LUISA MARIA FILGUEIRAS HIDALGO· CPF 058.***.***-58

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

CRISTIANE CARVALHO D ALMEIDA· OAB RJ 142635· CPF 037.***.***-97

Reu:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Outros

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 14.887,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

SANTA CRUZ SCAN S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Reu:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

A R G LTDA

Reu

SCAC FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS LTDACNPJ

SODECOIN SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA

SÓCIO-ADMINISTRADOR ALESSANDRO VECCHI

Advogados

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Segue resultado de penhora online infrutífera. Diga a parte interessada como pretende prosseguir, no prazo de 10 dias. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A R G LTDA

Reu

SCAC FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS LTDACNPJ

SODECOIN SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA

SÓCIO-ADMINISTRADOR ALESSANDRO VECCHI

Advogados

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Segue resultado de penhora online infrutífera. Diga a parte interessada como pretende prosseguir, no prazo de 10 dias. (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 14.524,86

Autor

JOSIEL RIBEIRO JULHOCPF

Reu

SINDPRESP - SINDICATO TRABATALHAODRES FABRICANTES PECAS PRE-FABRICADOS CONCRETO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDACNPJ

SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDACNPJ

Outros

JOSIEL RIBEIRO JULHO· OAB SP 275607· CPF 279.***.***-00

EDSON APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 249967· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL RIBEIRO DA SILVA

Reu

SINDPRESP - SINDICATO TRABATALHAODRES FABRICANTES PECAS PRE-FABRICADOS CONCRETO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL RIBEIRO JULHO· OAB SP 275607· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUCAS DOS SANTOS· OAB SP 432746· CPF 373.***.***-98

Reu:

EDSON APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 249967· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 14.524,86

Autor

SINDPRESP - SINDICATO TRABATALHAODRES FABRICANTES PECAS PRE-FABRICADOS CONCRETO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSIEL RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 331.124,89

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANGELO VECCHICPF

SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 26.646.558,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/08/2023)

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