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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 18.124,07

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

LA SCALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WELTON LUIZ SILVACPF

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Autor:

THAIZA MOREIRA TEIXEIRA· CPF 154.***.***-26

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 18.124,07

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

LA SCALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WELTON LUIZ SILVACPF

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Autor:

THAIZA MOREIRA TEIXEIRA· CPF 154.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SANTOS & SANTOS BH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121

Reu:

MARCOS BIZARRIA INEZ DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de documento (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SANTOS & SANTOS BH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SANTOS & SANTOS BH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121

Reu:

MARCOS BIZARRIA INEZ DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os autos (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON PELLEGRINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336

Reu:

NAMERA CARDOSO VALADAO· OAB MG 125338

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON PELLEGRINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336

Reu:

NAMERA CARDOSO VALADAO· OAB MG 125338

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON PELLEGRINICPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477· CPF 343.***.***-50

Autor:

ROBERTA DUARTE PAES BERTOLLI· CPF 443.***.***-00

Autor:

ISABELLA AVILA SILVA· CPF 470.***.***-66

Autor:

RAQUEL GALLO BROCCHI· CPF 355.***.***-32

Autor:

ANA LAURA FARIA RODRIGUES· CPF 382.***.***-71

Reu:

VANESSA FERREIRA OLIVEIRA· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON PELLEGRINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477

Reu:

NAMERA CARDOSO VALADAO· OAB MG 125338

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON PELLEGRINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336

Reu:

NAMERA CARDOSO VALADAO· OAB MG 125338

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON PELLEGRINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BELO RODRIGUES

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Outros

CAIO BENNEMANN BELO· OAB SP 310116

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON PELLEGRINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO

Autor:

CAIO BELO RODRIGUES

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON PELLEGRINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO

Autor:

CAIO BELO RODRIGUES

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/04/2024)

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