Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 28.284,21

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 28.284,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

AMG REFORMAS E DECORACAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE ABRAO COELHO QUEIROZ

Reu

ESPOLIO DE ABRAO COELHO QUEIROZ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ABRAO COELHO QUEIROZCPF

AMG REFORMAS E DECORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 253.670,31

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 9.961,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABRAO COELHO QUEIROZCPF

AMG REFORMAS E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 38.500,00

Autor

DECOR REFORMA E MANUTENCAO LTDA.CNPJ

Reu

SONIA FERREIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Autor:

MARIA ANAIDE TEIXEIRA· OAB MA 2722· CPF 147.***.***-04

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Reu:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal