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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 134.549,21

Autor

ROGERIO EUFRASIO DE SANTANACPF

Reu

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO· OAB SP 289659· CPF 286.***.***-28

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-50

Reu:

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO EUFRASIO DE SANTANACPF

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANACNPJ

Reu

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANACNPJ

ROGERIO EUFRASIO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO· OAB SP 289659· CPF 286.***.***-28

Autor:

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Autor:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-50

Reu:

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-50

Reu:

CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO· OAB SP 289659· CPF 286.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000718372023826001920250429131410 (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANACNPJ

Reu

ROGERIO EUFRASIO DE SANTANACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 134.549,21

Autor

ROGERIO EUFRASIO DE SANTANACPF

Reu

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO· OAB SP 289659· CPF 286.***.***-28

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-50

Reu:

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 11.105,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5003092-83.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Rodrigo Scalquo FonsecaRéu:Zapay Servicos de Pagamentos S.a.Réu:Estado do Acre AUTOR: RODRIGO SCALQUO FONSECA ADVOGADO(A): RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB SP348137) RÉU: ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) SENTENÇA Diante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar o Detran... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SCALQUO FONSECACPF

Reu

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos 5003092-83.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente intimada para promover o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em autos apartados, como novo processo, nos moldes de petição inicial, instruído com o título executivo judicial e demais documentos exigidos pelo art. 534 do Código de Processo Civil. Deverá, a... (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JULIANA FERREIRA ROSA

Reu

DELEGADO DE POLICIA DE RIBAS DO RIO PARDO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Prazo em Curso (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Perda de Bens e ValoresPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JULIANA FERREIRA ROSACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DE RIBAS DO RIO PARDO

DESEMBARGADORES MEMBROS DA 2A SECAO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE AMARAL BIANCHICPF

MARCOS RAUL DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES GUERRERO· OAB SP 457113· CPF 337.***.***-71

Autor:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE AMARAL BIANCHICPF

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES GUERRERO· OAB SP 457113· CPF 337.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE AMARAL BIANCHICPF

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES GUERRERO· OAB SP 457113· CPF 337.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE AMARAL BIANCHICPF

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES GUERRERO· OAB SP 457113· CPF 337.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS SANTOS SOUZACPF

Reu

STR VEíCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Autor:

MARCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 457074· CPF 018.***.***-54

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS SANTOS SOUZA

Reu

STR VEíCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 457074· CPF 018.***.***-54

Autor:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Autor:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Reu:

MARCIO RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 457074· CPF 018.***.***-54

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Reu:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA· OAB SP 379447· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002840-77.2024.8.26.0604 (processo principal 1000267-54.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lais Santos Souza - Str Veículos Ltda - Fls. 81/82: Expeça-se o MLE em favor da parte exequente. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se - ADV: MARCIO RODRIGUES VIEIRA (OAB 457074/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP) (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 69.891,89

Autor

NICOLETTI INDUSTRIA TEXTIL S/ACNPJ

Reu

JOSE FIORI BIANCARDICPF

ALINE LUCIANA GODOY DE TOLEDO BIANCARDICPF

NAYARA BORDON CAMPANER LAMBORDOZZICPF

RODRIGO GONCALVES LAMBARDOZZICPF

TEREZA BONDON DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIANA DA SILVA DOMINGOS· OAB SP 229076· CPF 283.***.***-57

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 19.596,10

Autor

ADILSON JOSE DA SILVACPF

Reu

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Autor:

JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES· OAB SP 239097· CPF 219.***.***-16

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 5.679,03

Autor

STRUTURA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

SILVIO LUIS CAPEL VERRICPF

Outros

EMERSON FERREIRA SILVESTRE· OAB SP 431485· CPF 419.***.***-42

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 9.749,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ALLIANCECNPJ

Reu

JAILTON SILVA DOS SANTOSCPF

GISLAINE ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI· OAB SP 299661· CPF 354.***.***-93

Reu:

RODRIGO SCALQUO FONSECA· OAB SP 348137· CPF 294.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB SP 420417· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 130.000,00

Autor

VALADAO & VALADAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSASCNPJ

PAO DE QUEIJO LONDRINA LTDA EPPCNPJ

VALADAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALADAO & VALADAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS EIRELI - FILIAL 1CPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Outros

VERÔNICA ALTHAUS· OAB RS 51150· CPF 919.***.***-49

MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PR 6450

SERGIO COSTA FARIA JUNIOR· OAB MG 188126· CPF 043.***.***-32

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443

JOÃO PAULO ATILIO GODRI· OAB PR 73678· CPF 074.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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