Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 20.467,00

Autor

MATHEUS ALLEMCPF

Reu

FORMIGAO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Autor:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Reu:

ISABELA CAROLINA FERNANDES MATURO· OAB SP 479104· CPF 427.***.***-85

Reu:

LEANDRO CESAR FERNANDES· OAB SP 231943· CPF 145.***.***-19

Reu:

MAICON TORQUATO DANIEL· OAB SP 323069· CPF 393.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMIGAO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS ALLEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMIGAO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS ALLEMCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.467,00

Autor

MATHEUS ALLEMCPF

Reu

FORMIGAO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Autor:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Reu:

LEANDRO CESAR FERNANDES· OAB SP 231943· CPF 145.***.***-19

Reu:

MAICON TORQUATO DANIEL· OAB SP 323069· CPF 393.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GravíssimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

A APURARCPF

VILSON DONIZETE CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA· OAB SP 375896· CPF 387.***.***-12

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO SCARRE· OAB SP 70493· CPF 959.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR· OAB SP 444787· CPF 339.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA· OAB SP 375896· CPF 387.***.***-12

Reu:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

JOSE AUGUSTO SCARRE· OAB SP 70493· CPF 959.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR· OAB SP 444787· CPF 339.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500533-92.2020.8.26.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - A APURAR - Vilson Donizete Cardozo e outro - ACHILES BIANCHI NETO - - ARIANE CRISTINA CANASSA - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fl. 948, e comprovado o óbito (fl. 944), declaro extinta a punibilidade de Vilson Donizete Cardozo, nos termos do artigo 107, I do Código Penal. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministéri... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELI MESSIAS PEREIRACPF

Reu

ELEN NAIARA PEREIRA DA SILVACPF

REUS INCERTOS

ERICA NATALIE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Autor:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI MESSIAS PEREIRACPF

Reu

ELEN NAIARA PEREIRA DA SILVACPF

ERICA NATALIE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Reu:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELI MESSIAS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MURILO GUTIERREZ SCARRE, GABRIEL SCARRE BUDIN REU: ERICA NATALIE PEREIRA DA SILVA, ELEN NAIARA PEREIRA DA SILVA DESPACHO Acolho o pedido de redesignação da audiência, eis que devidamente comprovado o motivo pelo qual a parte autora não poderá comparecer à audiência agendada para o dia 05/05/2026. Designe-se nova data, promovendo a intimação das partes. Macapá, 15 de abril de 2026. NELBA... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.713,34

Autor

ROBERTO DA ROCHA ALVAREZCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO· OAB RJ 125698· CPF 078.***.***-90

Reu:

KARINE RODRIGUES GOMES· OAB RJ 207081· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA MARIA SANTANA PICOLOCPF

Reu

RODRIGO JOSE MARTIN MARCHIOLI (LA BELLE PERFUMARIA E COSMETICOS)CNPJ

RODRIGO JOSE MARTIN MARCHIOLICPF

Outros

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

MÁRCIO ÁZAR· OAB SP 171942· CPF 183.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA MARIA SANTANA PICOLOCPF

Reu

RODRIGO JOSE MARTIN MARCHIOLI (LA BELLE PERFUMARIA E COSMETICOS)CNPJ

RODRIGO JOSE MARTIN MARCHIOLICPF

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

MARCIO AZAR· OAB SP 171942· CPF 183.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA ANTONELO CAZELATTOCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GUILHERME LOPES DO AMARAL· OAB SP 248740· CPF 300.***.***-73

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA ANTONELO CAZELATTOCPF

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GUILHERME LOPES DO AMARAL· OAB SP 248740· CPF 300.***.***-73

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS CUNHA· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEVANIL MARIA COLLACPF

WANELGIL DE JESUS COLLACPF

DANIGELIS MARIA COLLACPF

WANDIVALDI ANTONIO COLLACPF

Reu

ELIANA MULLER COLLACPF

Advogados

Autor:

MARINA DELIBERAI· OAB SP 372258· CPF 223.***.***-93

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. A DOS SANTOS SOLUCAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

OP CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 550.275,82

Autor

RENUKA DO BRASIL S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DON CASCO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES· OAB SP 456761· CPF 003.***.***-78

Autor:

MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA· OAB SP 281014· CPF 981.***.***-87

Reu:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 550.275,82

Autor

RENUKA DO BRASIL SACNPJ

REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DON CASCO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA· OAB SP 281014· CPF 981.***.***-87

Autor:

FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES· OAB SP 456761· CPF 330.***.***-11

Reu:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

GABRIEL SCARRE BUDIN· OAB SP 444921· CPF 460.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DON CASCO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RENUKA DO BRASIL S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES· OAB SP 456761· CPF 003.***.***-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DON CASCO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RENUKA DO BRASIL S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES· OAB SP 456761· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Realizado Correção de Classe (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.509,33

Autor

MARCO AURELIO CAMILLOCPF

Reu

SANDRA REGINA GARCIA RANGELCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal