SCB CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 275.933,45

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 275.933,45

Autor

SCB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

BURITIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

PAULO TIMOTEO BATISTACPF

GLEISON MUNIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE PINTURA E EDIFICIOS LTDA

GLEISON MUNIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: SCB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado do requerente: SABRINA PUGA, OAB nº RO4879 Requerido/Executado: BURITIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado do requerido: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO requerente: SCB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO 972, - DE 814/815 A 1209/1210 PRIMAVERA - 76914-870 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Parte requerida: BURITIS INDUSTRIA E COMERCIO... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE PINTURA E EDIFICIOS LTDA

GLEISON MUNIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: SCB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado do requerente: SABRINA PUGA, OAB nº RO4879 Requerido/Executado: BURITIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado do requerido: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO requerente: SCB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO 972, - DE 814/815 A 1209/1210 PRIMAVERA - 76914-870 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Parte requerida: BURITIS INDUSTRIA E COMERCIO... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 2.134,75

Autor

VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SACRAMENTO, CIRNE, BLUMETTI, SOUZA ADVOCACIA E CONSULTORIA em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Outros

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SACRAMENTO, CIRNE, BLUMETTI, SOUZA ADVOCACIA E CONSULTORIA em 05/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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