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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 778,90

Autor

EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA - CATRI

Advogados

Autor:

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 19308· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 778,90

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remessa (25/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 86.978,93

Autor

JOSE OSCELIO FORTE RAMOSCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR· OAB CE 36306· CPF 039.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

JOSE OSCELIO FORTE RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 86.978,93

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

JOSE OSCELIO FORTE RAMOSCPF

Último movimento: Remessa (27/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAUDICEA ALENCAR BARRETO RODRIGUESCPF

Reu

EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.CNPJ

Outros

ANA PRISCILA RODRIGUES DE ALENCAR BARRETO· OAB CE 36407· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197246490 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAUDICEA ALENCAR BARRETO RODRIGUESCPF

Reu

EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PRISCILA RODRIGUES DE ALENCAR BARRETO· OAB CE 36407· CPF 062.***.***-03

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 823,01

Autor

MEDICINAL MEDICINA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

GISELE CASTRO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR CARLINI FORNARI· OAB SP 294340· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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