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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

LARISSA SILVA DE OLIVEIRACPF

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

Outros

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO· OAB BA 16304

Último movimento: Publicado Decisão em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 21.482,67

Autor

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ· OAB BA 65489· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 4.774,97

Autor

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

FABÍOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 89.634,96

Autor

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 387.035,68

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VILA ECONOMIA APOIO ADMINISTRATIVO LOJA02 LTDA.CNPJ

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON TAVARES FONSECACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 387.035,68

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VILA ECONOMIA APOIO ADMINISTRATIVO LOJA02 LTDA.CNPJ

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON TAVARES FONSECACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BITANTE DE ARRUDACPF

SUZANA OLIMPIO DE ARRUDACPF

Reu

FLAVIO DE VUONOCPF

SCHEHERAZADA DOLACIO DE VUONOCPF

Advogados

Autor:

EUNICE PIMENTA GOMES DE BARROS· OAB SP 368580· CPF 089.***.***-76

Autor:

CLAUDIA REGINA DA SILVA ARAUJO· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/11/2025)

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