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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RJ

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

M G V LOPES ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 8.099,60

Autor

ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIELE TOLEDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PE 46489· CPF 094.***.***-31

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Reu

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SP FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Reu

MUNICIPIO O RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 53.116,75

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ITALO HERBERT PEREIRA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 53.116,75

Autor

S. P. FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ITALO HERBERT PEREIRA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

Último movimento: Conclusos ao Juiz (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDACNPJ

SM SOMARCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO SANT'ANA DE MORAIS - MECNPJ

Outros

DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE· OAB SP 182156· CPF 083.***.***-29

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDACNPJ

Reu

RICARDO SANT'ANA DE MORAIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 124.***.***-95

Reu:

DANIEL GUIMARAES DE REZENDE· CPF 083.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDACNPJ

SM SOMARCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO SANT'ANA DE MORAIS - MECNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S.M. SOMARCA PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.

SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA.

Reu

RICARDO SANT'ANA DE MORAIS - ME

Advogados

Autor:

DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE· OAB SP 182156· CPF 083.***.***-29

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Reu:

DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE· OAB SP 182156· CPF 083.***.***-29

Reu:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006213-24.2011.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. - - S.M. Somarca Propriedade Intelectual S/S Ltda. - Ricardo Sant'Ana de Morais - ME - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual incidente de cumprimento de sentença seguirá o disposto no artigo 1.286, § 3º das NSCJG e Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se eventual provocação no arquivo (código 61614). - ADV: DANIEL GUIM... (15/07/2025)

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