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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 733,81

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

R4 ANALISE DE RISCOS E SINISTROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA· OAB SC 019093· CPF 004.***.***-78

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.086.620,97

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 2.086.620,97

Autor

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUMO MALHA OESTE S.A.CPF

RUMO MALHA OESTE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL CARVALHO JÚNIOR· OAB MS 5491· CPF 312.***.***-15

Reu:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113

Reu:

CAROLINE DE SOUZA DE ARAÚJO· OAB MS 16808· CPF 024.***.***-80

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 248468· CPF 221.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA OESTE S.A.CPF

RUMO MALHA OESTE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO CALABRIA RONDON· OAB MS 8921

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 1.016,14

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANAMBI - ANALISE AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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