Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONICA GARCIA RODRIGUES MAIACPF

BIO STETIC COMERCIO E SERVICOS DE COMESTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BIO SCIENTIFIC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO ALVES SOBRINHO· OAB CE 37637· CPF 006.***.***-12

Reu:

ARTUR PRATES DE REZENDE· OAB SP 269990· CPF 157.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 194876851 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE PINHEIRO FACANHACPF

RONILDO ALVES SOBRINHOCPF

Reu

ARTUR PRATES DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PINHEIRO FACANHA· OAB CE 33832· CPF 053.***.***-02

Autor:

ARTUR PRATES DE REZENDE· OAB SP 269990· CPF 157.***.***-23

Autor:

RONILDO ALVES SOBRINHO· OAB CE 37637· CPF 006.***.***-12

Reu:

CAROLINE PINHEIRO FACANHA· OAB CE 33832· CPF 053.***.***-02

Reu:

ARTUR PRATES DE REZENDE· OAB SP 269990· CPF 157.***.***-23

Reu:

RONILDO ALVES SOBRINHO· OAB CE 37637· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIO SCIENTIFIC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

BIO SCIENTIFIC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON ASSIS DA SILVA· OAB SP 320506· CPF 302.***.***-09

Reu:

LIA MARA GONÇALVES· OAB SP 250068· CPF 249.***.***-96

Reu:

DANIEL NEREU LACERDA· OAB SP 151078· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006528-18.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bio Scientific Industria de Cosmeticos Ltda - Vistos. Nada obstante decisões anteriores em sentido diverso, este juízo passou a adotar o entendimento preconizado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para as situações que envolvem renúncia de mandatos. Com efeito, é pacífico o entendimento no sentido de que a renúncia ao mandato, devidamente comuni... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIO SCIENTIFIC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

ADILSON ASSIS DA SILVA· OAB SP 320506· CPF 302.***.***-09

Autor:

LIA MARA GONCALVES· OAB SP 250068· CPF 249.***.***-96

Autor:

MAURICIO HILARIO SANCHES· OAB SP 143000· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BIO SCIENTIFIC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BIO SCIENTIFIC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON ASSIS DA SILVA· OAB SP 320506· CPF 302.***.***-09

Reu:

LIA MARA GONCALVES· OAB SP 250068· CPF 249.***.***-96

Reu:

MAURICIO HILARIO SANCHES· OAB SP 143000· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2022 (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 176.219,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 262.540,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO· OAB RJ 110167· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 151.014,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 99.171,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 51.829,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO· OAB RJ 110167· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal