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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

VALDIR MASSARICPF

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

FRANKLIN DELANO MAGALHAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELICNPJ

Reu

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

FRANKLIN DELANO MAGALHAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELICNPJ

VALDIR MASSARICPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Autor:

PAULO BORGES PORTO· OAB GO 15051· CPF 220.***.***-00

Reu:

PAULO BORGES PORTO· OAB GO 15051· CPF 220.***.***-00

Reu:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 11306· CPF 477.***.***-04

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 237.078,99

Autor

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

PAULO BORGES PORTOCPF

Reu

MARIO PAGLIUSO MASSARICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES MONTEIRO

Reu

JORGE ALEX NERI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO BORGES PORTO· OAB GO 15051· CPF 220.***.***-00

Reu:

PAULO BORGES PORTO· OAB GO 15051· CPF 220.***.***-00

Reu:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 11306· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 90.608,28

Autor

PAULO BORGES PORTOCPF

Reu

SEBASTIAO DIAS SOBRINHOCPF

TULIO CEZARO DIAS CAMPOS AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEBASTIAO DIAS SOBRINHO AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TULIO CESARIO DIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO BORGES PORTO· OAB GO 15051

Reu:

CAIO HENRIQUE BRITO ROCHA· OAB GO 53901

Outros

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021

Último movimento: Juntada de Documento (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 10,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida AgráriaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

PAULO BORGES PORTO· CPF 220.***.***-00

Reu:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· CPF 071.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 20.055,00

Autor

JULIANA BORGES PORTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES PEDROSA· OAB RJ 150540· CPF 078.***.***-86

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB RJ 98773· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

JULIANA BORGES PORTOCPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2026)

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