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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 10.116,47

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

SECURITY SEGURANCA LTDACNPJ

SECURITY FACILITIES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB· CPF 052.***.***-75

Reu:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Reu:

LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 016069· CPF 013.***.***-87

Reu:

LUCAS LINARES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 252148· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURITY SEGURANCA LTDACNPJ

SECURITY FACILITIES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 10.116,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SECURITY SEGURANCA LTDACNPJ

SECURITY FACILITIES LTDACNPJ

Reu

SECURITY SEGURANCA LTDACNPJ

SECURITY FACILITIES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 016069· CPF 013.***.***-87

Autor:

LUCAS LINARES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 252148· CPF 317.***.***-09

Reu:

LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 016069· CPF 013.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 1.597.961,19

Autor

SECURITY PORTARIA LTDACNPJ

SECURITY FACILITIES LTDACNPJ

SECURITY SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LINARES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 252148· CPF 317.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.597.961,19

Autor

SECURITY PORTARIA LTDACNPJ

SECURITY FACILITIES LTDACNPJ

SECURITY SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Autor:

LUCAS LINARES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 252148· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/11/2021)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 55.573,79

Autor

SCL HOTEL LTDACNPJ

CAMILA OLIVEIRA SHORTCPF

SAMSON CAMPBELL SILVA FROODCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 65335· CPF 020.***.***-71

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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