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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 15.654,26

Autor

ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDOCPF

ALCANTARA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

SCM SERVICOS, CONFORMACAO E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA MARIA SANTANA DO VALLE· OAB BA 53845· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.654,26

Autor

ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDOCPF

Reu

SCM SERVICOS, CONFORMACAO E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA MARIA SANTANA DO VALLE· OAB BA 53845· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 163.012,50

Último movimento: Decorrido prazo de SCM MINERACAO LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 163.012,50

Autor

SCX TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCNPJ

DUBAI MINERACAO LTDACNPJ

SCX LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

SCM MINERACAO LTDACNPJ

SAMIR AZEVEDO CHAMONCPF

Reu

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVACPF

FABIO LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO BARCELOS RIBEIRO· OAB PA 12292· CPF 863.***.***-68

Autor:

LIVIA TATIANA COSTA· OAB PA 27975· CPF 056.***.***-14

Reu:

FABIO LEMOS DA SILVA· OAB PA 13794· CPF 795.***.***-00

Reu:

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA· OAB PA 25142· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 27.828,18

Autor

MULTI TRACTOR COMERCIO DE PECAS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SCM MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 413.309,98

Autor

FERMAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SCM MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Reu:

MICHELLY MORENO SILVA· OAB PA 23924· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIIZO FEDERAL DA SEGUNDA VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA PA

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

Reu

SCM MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SCM MINERACAO LTDA em 15/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA/PA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURIONOPOLIS - PA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 277.778,50

Reu

SCM MINERACAO LTDACNPJ

Outros

HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS· OAB PA 9325· CPF 472.***.***-15

DIRCILENE DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 12174· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Juntada de mandado (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 73.808,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 73.808,56

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

SAMIR AZEVEDO CHAMONCPF

MARIO LUIS CASSONICPF

SCM MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARIO LUIS CASSONICPF

SAMIR AZEVEDO CHAMON

SCM MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARIO LUIS CASSONICPF

SAMIR AZEVEDO CHAMON

SCM MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: SCM MINERACAO LTDA, MARIO LUIS CASSONI, SAMIR AZEVEDO CHAMON RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº: 0000321-92.2015.8.14.0018 Vistos, etc. 1 - À UPJ para certificar a respeito da tempestividade do recurso interposto pela parte; 2 – Have... (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 61.492,42

Autor

LADSTAR LOGISTICA DE TRANSPORTE E TERMINAIS EIRELI - MECNPJ

Reu

DUBAI MINERACAO LTDACNPJ

SCM MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES· OAB PA 15289· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 320.970,84

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCM MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2022)

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