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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 437.362,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 437.362,94

Autor

JV CONSTRUCOES, SERVICOS E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 437.362,94

Autor

JV CONSTRUCOES, SERVICOS E MONTAGEM LTDACNPJ

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

JV CONSTRUCOES, SERVICOS E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Autor:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.201,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 367.306,31

Autor

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

JV CONSTRUCOES, SERVICOS E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JV PROJETOS EIRELI - ME

Reu

JV PROJETOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC. (14/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JV PROJETOS EIRELI - ME

Reu

JV PROJETOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 231.017,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 231.017,27

Autor

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

JV CONSTRUCOES, SERVICOS E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 72561/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 231.017,27

Autor

HAMILTON ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

JV CONSTRUCOES, SERVICOS E MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAMILTON ALMEIDA COUTINHO (RECORRENTE)

Reu

2. KNEXPRE CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Autor:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no AREsp 3061234/DF (2025/0373359-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: HAMILTON ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: RODRIGO DUQUE DUTRA - DF012313 RECORRIDO: KNEXPRE CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA ADVOGADO: ANNE LIMA DE MELO - DF039150 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 437.362,94

Autor

21 VARA CIVEL DE BRASILIA

JUIZO DA 21 VARA CIVEL DE BRASILIA

Reu

4 VARA CIVEL DE TAGUATINGA

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 99.779,30

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DAVID CABREIRA GONçALVESCPF

Reu

SCM CONSTRUçãO E SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CALIXTO MIORANZA· OAB MS 27715· CPF 038.***.***-28

Reu:

MARIA CAROLINA CALIXTO MIORANZA· OAB MS 27715· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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