Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APTCNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDIPAULO DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APTCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Outros

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/03/2022 23:59. (02/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

EDIPAULO DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APTCNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 245.955,42

Autor

CLAUDINEIA NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APTCNPJ

GEORGE KALIF LIMACPF

Advogados

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

VICTOR SANTOS DA COSTA· OAB PA 32357· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO VALDINEI DE AVIZ GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APTCNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 27529· CPF 002.***.***-17

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VALDINEI DE AVIZ GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APTCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 27529· CPF 002.***.***-17

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 27529· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASILCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APTCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PA 19029· CPF 947.***.***-34

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARINALVA GOMES DE MENEZESCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APTCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA AGUIAR AMADOR· OAB PA 29290· CPF 060.***.***-76

Autor:

NARDO COSTA AMADOR· OAB PA 22230· CPF 227.***.***-53

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MAIANE DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIANE DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ

Advogados

Autor:

ZUILA JAQUELINE LIMA MONTEL· OAB PA 16313· CPF 930.***.***-04

Autor:

TAINA SANTOS RODRIGUES· OAB PA 32271· CPF 556.***.***-20

Reu:

ZUILA JAQUELINE LIMA MONTEL· OAB PA 16313· CPF 930.***.***-04

Reu:

TAINA SANTOS RODRIGUES· OAB PA 32271· CPF 556.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2001

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194811795 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DOS ACIDENTADOS

Reu

JAKSON DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2001

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE GABRIEL

JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

JOURDANETE MENDONCA LOPESCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Autor:

DANIELE GABRIEL· OAB CE 39258· CPF 057.***.***-47

Autor:

JOURDANETE MENDONCA LOPES· OAB CE 5408· CPF 233.***.***-72

Autor:

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA· OAB CE 5127· CPF 121.***.***-72

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Reu:

DANIELE GABRIEL· OAB CE 39258· CPF 057.***.***-47

Reu:

JOURDANETE MENDONCA LOPES· OAB CE 5408· CPF 233.***.***-72

Reu:

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA· OAB CE 5127· CPF 121.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE GABRIEL

JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

JOURDANETE MENDONCA LOPESCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Autor:

DANIELE GABRIEL· OAB CE 39258· CPF 057.***.***-47

Autor:

JOURDANETE MENDONCA LOPES· OAB CE 5408· CPF 233.***.***-72

Autor:

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA· OAB CE 5127· CPF 121.***.***-72

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Reu:

DANIELE GABRIEL· OAB CE 39258· CPF 057.***.***-47

Reu:

JOURDANETE MENDONCA LOPES· OAB CE 5408· CPF 233.***.***-72

Reu:

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA· OAB CE 5127· CPF 121.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jakson dos Santos Pereira REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros DESPACHO R.H. Buscando assegurar os princípios do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0576731-38.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte exequente e... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

137 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DA SAUDE PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

HOSPITAL CURA D'ARS

HOSPITAL FERNANDES TAVORA

CASA DE SAUDE SAO RAIMUNDO

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DOS ACIDENTADOS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CAROLINE MOREIRA GONDIM· OAB CE 15353· CPF 875.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS· OAB CE 12070· CPF 390.***.***-00

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· OAB DF 77418· CPF 066.***.***-07

Reu:

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA· OAB DF 7113· CPF 185.***.***-72

Reu:

ELI BARBOSA CORDEIRO· OAB CE 5249· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2001

Distribuição

05/07/2001

Valor

R$ 280.800,00

Autor

JOSE ALCIDES DE SOUZA

Reu

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DOS ACIDENTADOS

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB CE 11567· CPF 568.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 200530958 (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal