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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 2.570,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 2.570,59

Autor

DIEGO DA SILVA ARAUJOCPF

LANA EMILLY COSTA OLIVEIRACPF

Reu

RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 31.960,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - MA9958 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - MA9958 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA por Advogados/Autoridades do(a) REU: VINICIUS MARTINS RIBEIRO - MG139556, ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES - MA11147, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja segue transcrita: SENTENÇA Considerando que as p... (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 31.960,11

Autor

RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE DE FRANCA BORGESCPF

MARIANO PINHEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS RIBEIRO· OAB MG 139556· CPF 047.***.***-48

Autor:

ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES· OAB MA 11147· CPF 643.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANESSA FREITAS AMORIMCPF

Reu

RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARTINS RIBEIRO· OAB MG 139556· CPF 047.***.***-48

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· CPF 397.***.***-46

Reu:

MAK SUEL PEREIRA QUEIROZ· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANESSA FREITAS AMORIMCPF

Reu

RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARTINS RIBEIRO· OAB MG 139556· CPF 047.***.***-48

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· CPF 397.***.***-46

Reu:

MAK SUEL PEREIRA QUEIROZ· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA FREITAS AMORIM

Reu

RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS RIBEIRO· OAB MG 139556· CPF 047.***.***-48

Autor:

MAK SUEL PEREIRA QUEIROZ· OAB SP 489141· CPF 078.***.***-60

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARTINS RIBEIRO· OAB MG 139556· CPF 047.***.***-48

Reu:

MAK SUEL PEREIRA QUEIROZ· OAB SP 489141· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A e da parte requerida RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA por Advogados do(a) EXECUTADO: MAK SUEL PEREIRA QUEIROZ - SP489141, PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES - SP351990, VINICIUS MARTINS RIBEIRO - MG139556 para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: SENTENÇA Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815710-82.2022.8.10.0040 REQUERENTE(S): VANESSA FREITAS AMORIM... (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA FREITAS AMORIM

Reu

RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS RIBEIRO· OAB MG 139556· CPF 047.***.***-48

Autor:

MAK SUEL PEREIRA QUEIROZ· OAB SP 489141· CPF 078.***.***-60

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARTINS RIBEIRO· OAB MG 139556· CPF 047.***.***-48

Reu:

MAK SUEL PEREIRA QUEIROZ· OAB SP 489141· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIANA PAIVA NUNES PEREIRACPF

MARCOS MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 443271

Último movimento: Decorrido prazo de RENDAPAR IMPERATRIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 65.220,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 65.220,00

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA - SCPCNPJ

Reu

SILVIO MARCOS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 16104· CPF 045.***.***-32

Reu:

NATHALIA SILVA MATOS· OAB MA 16099· CPF 664.***.***-53

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 3.479,90

Autor

ANTONIO PAIXAO DE MATOS MIRANDACPF

Reu

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA - SCPCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA· OAB MA 21279· CPF 044.***.***-05

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 3.479,90

Autor

ANTONIO PAIXAO DE MATOS MIRANDACPF

Reu

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA - SCPCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA· OAB MA 21279· CPF 044.***.***-05

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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