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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA EDILEUZA MACIELCPF

Reu

AGOSTINHO APRIGIO DE BRITOCPF

MARIA DAS GRACAS GOMES DE BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB PB 20176· CPF 045.***.***-60

Reu:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Reu:

NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS· OAB PE 36487· CPF 062.***.***-35

Reu:

JOSE ARGENON ALVES DE SOUZA· OAB PE 11054· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 71.195,33

Autor

CREUNICE MARIA DAS NEVES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNA TAYANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 27097· CPF 093.***.***-78

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CREUNICE MARIA DAS NEVES GOMES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 22.488,00

Autor

JOSE SILVA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA SOBRINHO

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itapetim R FRANCISCO DOS SANTOS, 37, Fórum Des. Ed-Ek Gonçalves Lopes, Centro, ITAPETIM - PE - CEP: 56720-000 - F:(87) 38531975 Processo nº 0000253-49.2017.8.17.2780 AUTOR(A): JOSE SILVA SOBRINHO Vistos. Considerando a certidão retro, consigno que procedi à alteração da classe pro... (24/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 21.881,00

Autor

CLEONICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIOVANI MORAES DA SILVA JUNIOR· CPF 107.***.***-60

Autor:

GILMARIA LIMEIRA FRAGOSO DE ARAUJO· OAB DF 55843· CPF 038.***.***-38

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 21.881,00

Autor

CLEONICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIA LIMEIRA FRAGOSO DE ARAUJO· OAB DF 55843· CPF 038.***.***-38

Autor:

GIOVANI MORAES DA SILVA JUNIOR· CPF 107.***.***-60

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 25.209,20

Autor

IVONE JOSEFA LEITE DIASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

GIOVANI MORAES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 55800

Último movimento: Alterado o assunto processual (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 25.209,20

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

IVONE JOSEFA LEITE DIASCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Reu:

GIOVANI MORAES DA SILVA JUNIOR· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

IVONE JOSEFA LEITE DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Autor:

GIOVANI MORAES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 55800

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Reu:

GIOVANI MORAES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 55800

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

IVONE JOSEFA LEITE DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Autor:

GIOVANI MORAES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 55800

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Reu:

GIOVANI MORAES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 55800

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. APELADO(A): IVONE JOSEFA LEITE DIAS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 59597757, no prazo legal. Recife, 6 de maio de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º a... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 28.606,51

Autor

MARIA DE LOURDES PESSOA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PESSOA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 23.547,79

Autor

MARIA ELISA GUEDES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 23.547,79

Autor

MARIA ELISA GUEDES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (31/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 24.593,43

Autor

ULIANA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ULIANA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 18.476,40

Autor

SANDRA JOELMA GONCALVES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 32.491,51

Autor

LEVI MACHADO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 32.491,51

Autor

LEVI MACHADO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Distribuído por sorteio (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA· OAB PE 34418· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEVI MACHADO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA - PE34418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca o(a) autor(a) a concessão do benefício de aposentadoria por idade, na condição de segurado(a) especial. A concessão do benefício pretendido depende da comprovação dos seguintes requisitos (Lei nº 8.213/91): a) qualidade de segurado especial, inclusive o exercício de atividades nas condições... (10/02/2026)

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