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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 16.479,54

Último movimento: Publicado Intimação em 04/06/2025. (04/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES· CPF 031.***.***-98

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 16.479,54

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

CLOVIS MARINHOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 96.559,26

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. (24/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 004387· CPF 769.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0869780962020820500120250513153022 (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 96.559,26

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRACPF

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 004387· CPF 769.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 004387· CPF 769.***.***-49

Reu:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Reu:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHALCPF

Reu

2. FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 4387· CPF 769.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 4387· CPF 769.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869780-96.2020.8.20.5001. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI, FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRA APELADO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO DECISÃO Concluída a prestação jurisdicional, arquivem-se. P.I. NATAL /RN, 14 de setembro de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda P... (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805721742014820000120250401175156 (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 113.436,53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

GILBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 14.743,69

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

FRANCISCO CIPRIANO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 31.913,95

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

JANDIR DIAS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023 (18/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 23.289,86

Autor

FRANCISCO ROCHA DA SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2023. (02/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 59.978,86

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

ROBERIO REBOUCAS DA CAMARACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO· OAB RN 14222· CPF 022.***.***-23

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 39.544,36

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

JOSE GILVAN DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 27.133,23

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

DOMINGOS IZIDORIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 27.133,23

Autor

DOMINGOS IZIDORIO DA SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (22/10/2022)

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