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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN PASCOAL SANTOS CARVALHOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

B L DOS SANTOS ORNELLASCNPJ

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MANOEL GOMES DE JESUS

SDINY RUBENS BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAN RAMOS BRASIL· OAB BA 54041· CPF 015.***.***-00

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Reu:

ALAN RAMOS BRASIL· OAB BA 54041· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BARBOSA

Reu

COBRAVI CONSTRUTORA LIMITADA

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DIRCEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 7217· CPF 492.***.***-15

Autor:

ELSON SOUZA GOUVEIA· OAB MS 16398· CPF 026.***.***-38

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DIRCEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 7217· CPF 492.***.***-15

Reu:

ELSON SOUZA GOUVEIA· OAB MS 16398· CPF 026.***.***-38

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando a manifestação retro, a fim de evitar a prolação de decisão surpresa, nos termos dos art. 9ª e 10 do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido retro. Em seguida, retornem os autos conclusos. I-se. Às providências. (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 84.763,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Reu

RUBENS BARBOSA

Advogados

Autor:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

Autor:

MARTHONSHELYS AMARO SOARES DA SILVA· OAB DF 47993· CPF 694.***.***-53

Reu:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

Reu:

MARTHONSHELYS AMARO SOARES DA SILVA· OAB DF 47993· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BORGES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAESCPF

RUBENS BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogados

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Reu:

VALDIR CARLOS FERNANDES· OAB DF 58175· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Publicado Ementa em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a FaunaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DO NASCIMENTO

Reu

JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAESCPF

RUBENS BARBOSA

Advogados

Autor:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Autor:

VALDIR CARLOS FERNANDES· OAB DF 58175· CPF 461.***.***-91

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Reu:

VALDIR CARLOS FERNANDES· OAB DF 58175· CPF 461.***.***-91

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES DO NASCIMENTO

Reu

JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAESCPF

RUBENS BARBOSA

Advogados

Autor:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Autor:

VALDIR CARLOS FERNANDES· OAB DF 58175· CPF 461.***.***-91

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Reu:

VALDIR CARLOS FERNANDES· OAB DF 58175· CPF 461.***.***-91

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. INTEMPESTIVIDADE. RÉU SOLTO. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR CONSTITUÍDO. ART. 392, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. VÍCIOS INEXISTENTES. IRRESIGNAÇÃO COM O JULGADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. PRECEDENTES NÃO VINCULANTES. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os requisitos específicos dos embargos de dec... (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BARBOSA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Autor:

IVI PEREIRA ALMEIDA ORLANDO· OAB RO 8448· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UBALDO COELHO DE OLIVEIRACPF

GILVAN OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCOS LACERDA RIBEIROCPF

ANDRE ANDRADE FERREIRACPF

CORINO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CELIO SOARES CERQUEIRA· OAB RO 3790· CPF 350.***.***-49

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO GERON GHELLERE· OAB RO 1842· CPF 600.***.***-87

Reu:

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ· OAB RO 2982· CPF 698.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rural (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

RUBENS BARBOSA

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Construção CivilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BARBOSA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LAURA FALEIROS TORRACA BORGES· OAB MG 215329

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

PAULA QUINTEIRO FELIX SEGUSO· OAB MG 193337· CPF 105.***.***-57

Autor:

THAINAN CRISTINA FERREIRA· OAB MG 209111

Autor:

ALINE FURTUOSO PAULINO· OAB MG 205655· CPF 111.***.***-45

Reu:

LAURA FALEIROS TORRACA BORGES· OAB MG 215329

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PAULA QUINTEIRO FELIX SEGUSO· OAB MG 193337· CPF 105.***.***-57

Reu:

THAINAN CRISTINA FERREIRA· OAB MG 209111

Reu:

ALINE FURTUOSO PAULINO· OAB MG 205655· CPF 111.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6010038-23.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: RUBENS BARBOSA ADVOGADO(A): ALINE FURTUOSO PAULINO (OAB MG205655) ADVOGADO(A): PAULA QUINTEIRO FELIX SABINO (OAB MG193337) ADVOGADO(A): THAINAN CRISTINA FERREIRA (OAB MG209111) ADVOGADO(A... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Construção CivilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS BARBOSA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THAINAN CRISTINA FERREIRA· OAB MG 209111

Autor:

PAULA QUINTEIRO FELIX SEGUSO· OAB MG 193337· CPF 105.***.***-57

Autor:

ALINE FURTUOSO PAULINO· OAB MG 205655· CPF 111.***.***-45

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

LAURA FALEIROS TORRACA BORGES· OAB MG 215329

Reu:

THAINAN CRISTINA FERREIRA· OAB MG 209111

Reu:

PAULA QUINTEIRO FELIX SEGUSO· OAB MG 193337· CPF 105.***.***-57

Reu:

ALINE FURTUOSO PAULINO· OAB MG 205655· CPF 111.***.***-45

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

LAURA FALEIROS TORRACA BORGES· OAB MG 215329

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000501-66.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: RUBENS BARBOSA ADVOGADO(A): ALINE FURTUOSO PAULINO (OAB MG205655) ADVOGADO(A): PAULA QUINTEIRO FELIX SABINO (OAB MG193337) ADVOGADO(A): THAINAN CRISTINA FERREIRA (OAB MG209111) ADVOGADO(A): LAURA F... (10/06/2026)

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