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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 40.025,71

Autor

BAZAR SE LIGUE LTDACNPJ

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL· OAB RJ 106138· CPF 990.***.***-72

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 40.025,71

Autor

BAZAR SE LIGUE LTDACNPJ

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL· OAB RJ 106138· CPF 990.***.***-72

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

ALBA MARIA LEITE MENESESCPF

DORINALDA ALVES DIAS FERREIRACPF

Reu

OS MESMOS

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

GUSTAVO ANDRE CELESTINO PASCOALCPF

AUGUSTUS EVENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Autor:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Reu:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RAPHAEL BRANDAO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

Reu

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

DORINALDA ALVES DIAS FERREIRACPF

GUSTAVO ANDRE CELESTINO PASCOALCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

DORINALDA ALVES DIAS FERREIRACPF

GUSTAVO ANDRE CELESTINO PASCOALCPF

+ 3 outros

Reu

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

DORINALDA ALVES DIAS FERREIRACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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