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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

JULIANE BATISTA MACIELCPF

JELYEL BRAGA SANTIAGOCPF

Reu

SEA TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO· OAB PA 18088· CPF 947.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Reu:

RENATO ROCHA BARBOSA· OAB PA 21448· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JELYEL BRAGA SANTIAGO em 13/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AILTON DE ARAUJOCPF

Reu

SEA TELECOM LTDACNPJ

Outros

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO· OAB PA 18088· CPF 947.***.***-87

JAMILE CARVALHO DE BRITO· OAB PA 28410· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Reu

JOSE AILTON DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JAMILE CARVALHO DE BRITO· OAB PA 28410· CPF 036.***.***-86

Reu:

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO· OAB PA 18088· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALAN SOUSA COSTACPF

Reu

SEA ENGENHARIA LTDACNPJ

W M PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

EDER RUFFEIL CRISTINOCPF

PRIME & SEA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SEA TELECOM LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Reu:

RENATO ROCHA BARBOSA· OAB PA 21448· CPF 529.***.***-72

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO JOSE SEABRA GONCALVES FEIO· OAB PA 21514· CPF 001.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN SOUSA COSTACPF

Reu

PRIME & SEA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SEA TELECOM LTDACNPJ

SEA ENGENHARIA LTDACNPJ

W M PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

NICOLAS VIANA MELOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Reu:

RENATO ROCHA BARBOSA· OAB PA 21448· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 24.250,02

Autor

RAIMUNDO MEDEIROS QUARESMACPF

Reu

SEA TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERES ESDRAS MARTINS RAIOL· OAB PA 26721· CPF 259.***.***-34

Reu:

RENATO ROCHA BARBOSA· OAB PA 21448· CPF 529.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Reu:

JAMILE CARVALHO DE BRITO· OAB PA 28410· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 12.480,90

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Reu

R M NEVES COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Autor:

JAMILE CARVALHO DE BRITO· OAB PA 28410· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 26.500,00

Autor

R M NEVES COMERCIO - MECNPJ

Reu

SEA TELECOM LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

RANYELLY MARISE DOS SANTOS PAES· OAB PA 16279· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 26.500,00

Autor

R M NEVES COMERCIO - MECNPJ

Reu

SEA TELECOM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 83.219,47

Autor

SEA TELECOM LTDACNPJ

Reu

ROSARIO TELECOMUNICACOES EIRELI - MECNPJ

Outros

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

JAMILE CARVALHO DE BRITO· OAB PA 28410· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de SEA TELECOM LTDA em 22/09/2022 23:59. (26/09/2022)

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