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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS FILHOCPF

Reu

BANCO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HELENA DA CUNHA MARTINS· OAB MG 178730

Autor:

NIDIA GALLEGOS DA CUNHA· OAB MG 172280

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA GALLEGOS DA CUNHA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Transitado em Julgado (12/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA LEITECPF

Reu

JANDIRA SANTANA MARTINS

SEBASTIAO MARTINS FILHO

NELSON MARTINS

MARCIA CELIA SASSI DOS SANTOS

MARIA JOSE CERQUEIRA MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO VICENTE DOS SANTOS· OAB PR 102305· CPF 103.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 26.179,20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS FILHO

Advogados

Autor:

NAIRA DA ROCHA FREITAS· OAB RO 5202· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO MARTINS FILHO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB SP 375389· CPF 217.***.***-38

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB SP 375389· CPF 217.***.***-38

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA APARECIDA ZANAROTTI PEREIRA

ADAO RAMOS DA CRUZ

ADELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADOLFO DEJAIR DA CONCEIçãO

ADRIANA CRISTINA DE BRITO REIS GUIãO

+ 568 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO· OAB SP 289646· CPF 178.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB 217131/SP), Antônio Galvão Resende Barreto Filho (OAB 289646/SP) Processo 0004662-71.2005.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Pereira da Silva, Angela Maria Correia Gonçalves, Angela Maria Fernandes de Oliveira, Angelo Jose Bonagamba, Antonia Maria de Oliveira, Ana Maria do Amaral Moreira, Antonio Aparecido Bertagna, Antonio Aparecido de Oliveira, Antonio Arantes, Antonio Barroso... (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DO O FILHOCPF

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LAGOA

Outros

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DO O FILHOCPF

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LAGOA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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