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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL ALVES PINTO

JOAO CHAVES PINTO

LUCIANA ALVES MORAES

MALVINA ALVES PINTO

MARLENE ALVES PINTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DENISE RIGO ALVES· OAB ES 7907· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Publicação (30/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES PINTO

Reu

ALDACIR JOSE MOREIRACPF

GENTIL ALVES PINTO

ISAAC ALVES PINTO

JOAO CHAVES PINTO

LUCIANA ALVES MORAES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DARLING MORNINGSTAR SANTOS BUZATO· OAB ES 20992· CPF 125.***.***-83

Autor:

DENISE RIGO ALVES· OAB ES 7907· CPF 017.***.***-52

Autor:

DIOGGO BORTOLINI VIGANOR· OAB ES 11525· CPF 077.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO· OAB ES 36960· CPF 135.***.***-79

Reu:

DARLING MORNINGSTAR SANTOS BUZATO· OAB ES 20992· CPF 125.***.***-83

Reu:

DENISE RIGO ALVES· OAB ES 7907· CPF 017.***.***-52

Reu:

DIOGGO BORTOLINI VIGANOR· OAB ES 11525· CPF 077.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO· OAB ES 36960· CPF 135.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE ALVES PINTO AGRAVADO: SEBASTIAO ALVES PINTO, JOAO CHAVES PINTO, MARLENE ALVES PINTO, GENTIL ALVES PINTO, MALVINA ALVES PINTO, MARLI PINTO BARROS, NELI CHAVES PINTO DA CUNHA, MARIA MADALENA PINTO MOREIRA, ISAAC ALVES PINTO, LUCIANA ALVES MORAES, SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA SILVA PINTO, ALDACIR JOSE MOREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO - ES36960 Advogado do(a) AGRAVADO: DENISE RIGO ALVES - E... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDACIR JOSE MOREIRACPF

GENTIL ALVES PINTO

JOAO CHAVES PINTO

LUCIANA ALVES MORAES

MALVINA ALVES PINTO

+ 6 outros

Reu

ISAAC ALVES PINTO

JOSE ALVES PINTO

MARIA LUCIA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

DENISE RIGO ALVES· OAB ES 7907· CPF 017.***.***-52

Autor:

DARLING MORNINGSTAR SANTOS BUZATO· OAB ES 20992· CPF 125.***.***-83

Autor:

DIOGGO BORTOLINI VIGANOR· OAB ES 11525· CPF 077.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO· OAB ES 36960· CPF 135.***.***-79

Reu:

DENISE RIGO ALVES· OAB ES 7907· CPF 017.***.***-52

Reu:

DARLING MORNINGSTAR SANTOS BUZATO· OAB ES 20992· CPF 125.***.***-83

Reu:

DIOGGO BORTOLINI VIGANOR· OAB ES 11525· CPF 077.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO· OAB ES 36960· CPF 135.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WARLEY APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA

SEBASTIAO ALVES PINTO

Advogados

Reu:

RAQUEL MARINA DE ASSIS

Reu:

LAIS VIDAL CARDOSO GONTIJO· OAB MG 152330

Reu:

GALENO AECIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 140264

Reu:

JOAO BATISTA SIMEAO DA SILVA· OAB MG 62965

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abono da Lei 8.178/91Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

MARIA ZELIDA CANDADO DE ANDRADE· OAB TO 10217· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA· OAB AM 11979· CPF 006.***.***-55

Autor:

CELIO ANTONIO SZLACHTA· OAB AM 6260

Reu:

JOAO CELIO MOURA SZLACHTA· OAB AM 11979· CPF 006.***.***-55

Reu:

CELIO ANTONIO SZLACHTA· OAB AM 6260

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

05/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO ALVES PINTO

Advogados

Reu:

BRENO ALMEIDA DE SA· OAB MG 111194· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO ALVES PINTO

Advogados

Reu:

ADIEL CORNELIO DA COSTA· OAB MG 38095· CPF 146.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO ALVES PINTO

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PINTO ALVES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 132622· CPF 022.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802936-19.2022.8.10.0105. AUTOR: SEBASTIAO PINTO ALVES Advogados do(a) AUTOR: KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR - PI20179, RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ132622 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o segui... (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PINTO ALVES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 132622· CPF 022.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/09/2025)

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