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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 69.500,00

Autor

MARIZA DE FATIMA DA ROSA MAGALHAESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE JOAO DE MELOCPF

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO BERTHOUD DE MELO

MARIA ANTONIA RODRIGUES

MARIA DO CARMO DA SILVA

JOSE MARIANO DA SILVA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

TEREZINHA DO CARMO DE LIMA· OAB SP 144360· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 9.456,00

Autor

ANTONIO DIVINO RIBEIRO CRUVINEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR CAIXETA· OAB GO 18215

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO· OAB GO 20039

ROSEMBERG CUSTÓDIO DA SILVA· OAB GO 20048

Último movimento: Intimação Efetivada (11/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DIVINO RIBEIRO CRUVINELCPF

Advogados

Reu:

ROSEMBERG CUSTÓDIO DA SILVA· OAB GO 20048

Reu:

CARLOS CESAR CAIXETA· OAB GO 18215

Reu:

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO· OAB GO 20039

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARIA JOSE BORGES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Outros

CARLOS CESAR CAIXETA· OAB GO 18215

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO· OAB GO 20039

ROSEMBERG CUSTÓDIO DA SILVA· OAB GO 20048

Último movimento: Juntada de Documento (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 38.922,00

Autor

CLEUSA MARIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO· OAB GO 20039

Último movimento: Certidão Expedida (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 22.770,00

Autor

JOAO BATISTA COELHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO· OAB GO 20039

Último movimento: Certidão Expedida (03/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA GRACIAS DE SOUZACPF

Reu

NEIDE COUTINHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO· OAB GO 20039

Reu:

RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA· OAB GO 21619

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA MARIA DE SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSEMBERG CUSTÓDIO DA SILVA· OAB GO 20048

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO· OAB GO 20039

Autor:

CARLOS CESAR CAIXETA· OAB GO 18215

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapuranga–GO 2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Processo: 0066245-81.2015.8.09.0085 Promovente(s): GERALDA MARIA DE SOUZA DA SILVA Promovido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código... (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GERALDA MARIA DE SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO E OUTROS(AS)· OAB GO 20039

Reu:

SEBASTIANA APARECIDA PACHECO E OUTROS(AS)· OAB GO 20039

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2025)

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