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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SONIA DA SILVA DE CUJUS: ESPÓLIO DE MARIA SONIA DA SILVA REU: ROSIANE SONIA CARDOSO Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante a apelação apresenta, intimo a parte contrária para apresentar contrarr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ROSIANE SONIA CARDOSOCPF

Reu

MARIA SONIA DA SILVACPF

ESPOLIO DE MARIA SONIA DA SILVA

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MARIA SONIA DA SILVACPF

ESPOLIO DE MARIA SONIA DA SILVA

Reu

ROSIANE SONIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE SONIA CARDOSOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA SONIA DA SILVA

MARIA SONIA DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007821-88.2023.8.03.0002. APELANTE: ROSIANE SONIA CARDOSO/ APELADO: MARIA SONIA DA SILVA, ESPÓLIO DE MARIA SONIA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DESPACHO À d. Procuradoria de Justiça para parecer. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador do Gabinete 05 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuai... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE SONIA CARDOSOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA SONIA DA SILVA

MARIA SONIA DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIANA CARDOSOCPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA CARDOSO

Reu

FRANCISCO FERREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 25.446,22

Autor

ALMIR CLEBES ALVESCPF

SEBASTIANA CARDOSOCPF

Reu

CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDACNPJ

CYRELA JAMAICA EMPREEND IMOB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 227118· CPF 140.***.***-14

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Reu:

VALESCA OLIVEIRA BASTOS· CPF 029.***.***-35

Reu:

ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA· OAB RJ 235055· CPF 140.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CLEBES ALVESCPF

SEBASTIANA CARDOSO

Reu

CYRELA JAMAICA EMPREEND IMOB LTDA

CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 227118· CPF 140.***.***-14

Autor:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Autor:

ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA· OAB RJ 235055· CPF 140.***.***-46

Autor:

VALESCA OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 101364

Reu:

JOSE DIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 227118· CPF 140.***.***-14

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA· OAB RJ 235055· CPF 140.***.***-46

Reu:

VALESCA OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 101364

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CLEBES ALVESCPF

SEBASTIANA CARDOSO

Reu

CYRELA JAMAICA EMPREEND IMOB LTDA

CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 227118· CPF 140.***.***-14

Autor:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Autor:

ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA· OAB RJ 235055· CPF 140.***.***-46

Autor:

VALESCA OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 101364

Reu:

JOSE DIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 227118· CPF 140.***.***-14

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINE FERREIRA BRAGANCA· OAB RJ 235055· CPF 140.***.***-46

Reu:

VALESCA OLIVEIRA BASTOS· OAB RJ 101364

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0906301-90.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: ALMIR CLEBES ALVES, SEBASTIANA CARDOSO EXECUTADO: CYRELA JAMAICA EMPREEND IMOB LTDA, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA Nos termos do art. 526, (sec) 3º, do CPC, é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Assim, se o autor não se opuser, o juiz... (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 36.189,71

Autor

JONATA CAMPOS ALMEIDACPF

JEFERSON CAMPOS DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO CAMPOSCPF

Reu

SEBASTIANA CARDOSO

PEDRO CAMPOSCPF

NELCI TERESINHA DE CAMPOSCPF

MARIA ANTONIA DA SILVA CAMPOSCPF

JORGE VANDERLEI DA SILVA CAMPOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JEAN MARCEL DOS SANTOS· OAB RS 093021· CPF 025.***.***-16

Autor:

DOUGLAS LUZ HAEFFNER· OAB RS 096698· CPF 025.***.***-17

Reu:

JULIANA TOFFOLO HOFFELDER· CPF 051.***.***-92

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS· CPF 034.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 131 (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIANA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 15539· CPF 086.***.***-03

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA CARDOSO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Autor:

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 15539· CPF 086.***.***-03

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Reu:

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 15539· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 11.957,50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 11.957,50

Autor

LINAMAR ALBAN MEZZOMOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EVARISTO PIASSON· OAB RS 042146· CPF 451.***.***-00

Autor:

ÂNGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN· OAB RS 037041· CPF 606.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCIA WAZEN DE FREITAS· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

CAROLINA FREITAS DE VAGRECPF

Reu

JUIZO DA 14 VARA CRIMINAL E JTGE DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

EVARISTO PIASSON· OAB RS 042146· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256068037 (Custas Iniciais (2º Grau)) (18/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Reu

JENYFFER GUIOMAR LOPEZ ALBACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELI MULLER DA SILVA· OAB RS 111397· CPF 832.***.***-20

Autor:

LUCAS BAULER FACINI· OAB RS 82715

Autor:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· OAB RS 125512· CPF 019.***.***-07

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 99631

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELI MULLER DA SILVA· OAB RS 111397· CPF 832.***.***-20

Reu:

LUCAS BAULER FACINI· OAB RS 82715

Reu:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· OAB RS 125512· CPF 019.***.***-07

Reu:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 99631

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059478-25.2019.8.21.0001/RS RELATOR: DEISE FABIANA LANGE VICENTE EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 04/06/2026 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERRAO BUDASZEWSKICPF

Reu

EVARISTO PIASSONCPF

Advogados

Autor:

EVARISTO PIASSON· OAB RS 042146· CPF 451.***.***-00

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Autor:

PAULA EDILENE RONDON FLORES KERN· OAB RS 124812· CPF 007.***.***-50

Reu:

EVARISTO PIASSON· OAB RS 042146· CPF 451.***.***-00

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

PAULA EDILENE RONDON FLORES KERN· OAB RS 124812· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERRAO BUDASZEWSKICPF

Reu

EVARISTO PIASSONCPF

Advogados

Autor:

EVARISTO PIASSON· OAB RS 042146· CPF 451.***.***-00

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Autor:

PAULA EDILENE RONDON FLORES KERN· OAB RS 124812· CPF 007.***.***-50

Reu:

EVARISTO PIASSON· OAB RS 042146· CPF 451.***.***-00

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

PAULA EDILENE RONDON FLORES KERN· OAB RS 124812· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003169-62.2023.8.21.0156/RS AUTOR: CARLOS FERRAO BUDASZEWSKI ADVOGADO(A): PAULA EDILENE RONDON FLORES KERN (OAB RS124812) ADVOGADO(A): CASSIANO DA ROSA KERN (OAB RS100546) RÉU: EVARISTO PIASSON ADVOGADO(A): EVARISTO PIASSON (OAB RS042146) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (29/08/2025)

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