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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 24.111,96

Autor

MARIA DA PENHA GONCALVES ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A RECORRIDO: MARIA DA PENHA GONCALVES ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 Advogado do(a) RECORRIDO: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 50183... (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 24.111,96

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

MARIA DA PENHA GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 20.485,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

MARIA DA PENHA GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

KAUANY FELIPE DE CARVALHO· OAB ES 036311· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI· OAB ES 032393· CPF 137.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130 (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DA PENHA GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI· OAB ES 032393· CPF 137.***.***-67

Autor:

KAUANY FELIPE DE CARVALHO· OAB ES 036311· CPF 023.***.***-60

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI· OAB ES 032393· CPF 137.***.***-67

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

KAUANY FELIPE DE CARVALHO· OAB ES 036311· CPF 023.***.***-60

Reu:

CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5007512-65.2023.4.02.5006/ES RECORRIDO: MARIA DA PENHA GONCALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) ADVOGADO(A): KAUANY FELIPE DE CARVALHO (OAB ES036311) ADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS DESPACHO/DECISÃO Diante do expost... (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DA PENHA GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI· OAB ES 032393· CPF 137.***.***-67

Autor:

KAUANY FELIPE DE CARVALHO· OAB ES 036311· CPF 023.***.***-60

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI· OAB ES 032393· CPF 137.***.***-67

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

KAUANY FELIPE DE CARVALHO· OAB ES 036311· CPF 023.***.***-60

Reu:

CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 24.111,96

Autor

MARIA DA PENHA GONCALVES ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 20.766,16

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 149 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA GONCALVES ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S. A.

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB ES 29170

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB ES 029170

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB ES 29170

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB ES 029170

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA GONCALVES ROSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S. A.

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB ES 29170

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB ES 029170

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 19787· CPF 008.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB ES 29170

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB ES 029170

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB ES 019787· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007508-28.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA GONCALVES ROSA ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente por meio de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pelo exequente, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC, observados os seguintes parâmetros: 1. a conta bancária destinatária da quantia deverá ser de... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 27.234,00

Autor

SEBASTIANA DA PENHA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO· OAB ES 034150· CPF 108.***.***-52

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DA PENHA DIASCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 34150· CPF 108.***.***-52

Autor:

DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO· OAB ES 034150· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DA PENHA DIASCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 34150· CPF 108.***.***-52

Autor:

DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO· OAB ES 034150· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016024-81.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIANA DA PENHA DIAS ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E. TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de ca... (20/02/2026)

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