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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 18.684,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SEBASTIANA DA SILVA RODRIGUES MARTINSCPF

UDISON CIRQUEIRA MARTINSCPF

RODRIGUES MARTINS E MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 13504· CPF 083.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0013960-69.2019.8.27.2737/TO EXECUTADO: SEBASTIANA DA SILVA RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS (OAB TO013504) EXECUTADO: UDISON CIRQUEIRA MARTINS ADVOGADO(A): DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS (OAB TO013504) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE para suspensão da presente Execução Fiscal, em razão do parcelamento administrativo do débito objeto desta demanda. Sabe-s... (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.985,00

Autor

SEBASTIANA DA SILVA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

NARA DAIANE FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 13504· CPF 083.***.***-88

Último movimento: Lavrada Certidão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIANA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIANA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 1.695,00

Autor

SEBASTIANA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.695,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SEBASTIANA RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA RODRIGUES MARTINS

Reu

SEBASTIANA RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA RODRIGUES MARTINS

Reu

SEBASTIANA RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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