Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 951.460,36

Autor

SEBASTIANA DIASCPF

GEASI PAVAO SOARESCPF

MARIEDA ALVES FERREIRACPF

MARLENE SANTOS DA SILVACPF

MARIA ALZIRENE BARROS AMANCIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provimento de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

EUNICE DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA CHAVESCPF

MARIA VITORIA TRINDADE RAMOSCPF

SANDRA CRISTINA CHAVES LEITECPF

CLAUDIA REGINA MACIEL AZEVEDOCPF

SEBASTIANA DIASCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 64.586,93

Último movimento: Diligência Concluída Processo Devolvido (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DIAS DUARTE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUNA

Advogados

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 35414· CPF 027.***.***-28

Autor:

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA· OAB GO 37577· CPF 017.***.***-16

Autor:

JHONATAN SARDINHA MOREIRA· OAB GO 50630

Autor:

SABRYNNA SILVA ANDRADE· OAB GO 69539

Autor:

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 35414· CPF 027.***.***-28

Reu:

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA· OAB GO 37577· CPF 017.***.***-16

Reu:

JHONATAN SARDINHA MOREIRA· OAB GO 50630

Reu:

SABRYNNA SILVA ANDRADE· OAB GO 69539

Reu:

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DIAS DUARTE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUNA

Advogados

Autor:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 35414· CPF 027.***.***-28

Autor:

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA· OAB GO 37577· CPF 017.***.***-16

Autor:

JHONATAN SARDINHA MOREIRA· OAB GO 50630

Autor:

SABRYNNA SILVA ANDRADE· OAB GO 69539

Autor:

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR· OAB GO 35414· CPF 027.***.***-28

Reu:

DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA· OAB GO 37577· CPF 017.***.***-16

Reu:

JHONATAN SARDINHA MOREIRA· OAB GO 50630

Reu:

SABRYNNA SILVA ANDRADE· OAB GO 69539

Reu:

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DIAS DUARTE

Reu

MUNICIPIO DE PARAUNA

Advogados

Autor:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Reu:

WILMAR ANTONIO DE LISBOA· OAB GO 12144

Reu:

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

Reu:

SABRYNNA SILVA ANDRADE· OAB GO 69539

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PARAÚNAJUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS Processo n.: 5534382-10.2022.8.09.0120Exequente: Sebastiana Dias DuarteExecutado: Município de ParaúnaDECISÃO O Município de Paraúna foi condenado pela Sentença proferida anteriormente a promover a revisão dos vencimentos da parte autora nos termos da Lei 2.118/2015, em consonância com a Portaria nº 67/2022 do Ministé... (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DIAS DUARTE

Reu

MUNICIPIO DE PARAUNA

Advogados

Autor:

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB GO 42578

Reu:

WILMAR ANTONIO DE LISBOA· OAB GO 12144

Reu:

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

Reu:

SABRYNNA SILVA ANDRADE· OAB GO 69539

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 183.707,89

Autor

VANILDES JOSEFA DUARTECPF

JAIRSON DIAS DUARTECPF

RONALDO BATISTA DUARTECPF

ROSANGELA BATISTA DUARTECPF

LEONARDO MONTEIRO DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

SEBASTIANA DIAS DUARTE

JOSE ANTONIO DUARTE

Outros

SARA DE ANDRADE· OAB MT 26082

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal