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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTEFANE CAUANE SANTOS

MARIA RITA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DORIVANA SANTOS SILVA· OAB BA 22428· CPF 922.***.***-72

Reu:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVAN FELIX DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN FELIX DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 11.530,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 11.530,00

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOS

Reu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800328-45.2022.8.10.0106. Requerente: SEBASTIANA DOS SANTOS Endereço: SEBASTIANA DOS SANTOS Rua Projetada 04, s/n, Bom Jesus, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Requerido (a): FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Rua dos Andradas, 1409, - de 1401 a 1567 - lado ímpar, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-011 Telefone(s): (51... (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOS

Reu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Autor:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MútuoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Autor:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001508-60.2020.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av Paraná, 1422 - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: 44 3421-2503 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001508-60.2020.8.16.0130 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente(s): Sebastiana dos Santos... (10/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHREINER FARIAS· OAB PR 093995· CPF 077.***.***-98

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

RAFAEL SCHREINER FARIAS· OAB PR 093995· CPF 077.***.***-98

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHREINER FARIAS· OAB PR 093995· CPF 077.***.***-98

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

RAFAEL SCHREINER FARIAS· OAB PR 093995· CPF 077.***.***-98

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VINICIUS PANDOLFICPF

Reu

JOAO JOSE DOS SANTOS

SEBASTIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS PANDOLFI· OAB SC 038761· CPF 047.***.***-74

Autor:

NELI LINO SAIBO JUNIOR· OAB SC 026986· CPF 006.***.***-74

Autor:

NELI LINO SAIBO· OAB SC 003326· CPF 195.***.***-15

Autor:

GELSON SAIBO· OAB SC 006948

Reu:

BRUNO VINICIUS PANDOLFI· OAB SC 038761· CPF 047.***.***-74

Reu:

NELI LINO SAIBO JUNIOR· OAB SC 026986· CPF 006.***.***-74

Reu:

NELI LINO SAIBO· OAB SC 003326· CPF 195.***.***-15

Reu:

GELSON SAIBO· OAB SC 006948

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JONATHAN GENILSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM· OAB SP 466138· CPF 130.***.***-60

Reu:

ISABELLE PRADO DANTAS· OAB SP 483974· CPF 421.***.***-38

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN GENILSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM· OAB SP 466138· CPF 130.***.***-60

Reu:

ISABELLE PRADO DANTAS· OAB SP 483974· CPF 421.***.***-38

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 64.985,74

Autor

WILLIAN JUNIO ALVES DA SILVACPF

Reu

ODAIR CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO· OAB SP 184553· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 117.249,17

Autor

GEOVANA ESTEFANI DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA DOS SANTOS

Autor:

LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES· OAB SP 171476· CPF 259.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA ESTEFANI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES· OAB SP 171476· CPF 259.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GEOVANA ESTEFANI DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: SEBASTIANA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES - SP171476 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: SEBASTIANA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Tendo em vista os extratos de pagamento, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito,... (15/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 28.292,38

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LEONARDO PACIFICO AQUINO· OAB AL 12821· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO PACIFICO AQUINO· OAB AL 12821· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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