SEBASTIANA DOS SANTOS PERES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.737,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53542027920258217000/TJRS (15/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

JONAS DE OLIVEIRA REINEHRCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

JONAS DE OLIVEIRA REINEHRCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA REINEHRCPF

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 97742· CPF 022.***.***-09

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 97742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA REINEHRCPF

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 97742· CPF 022.***.***-09

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 97742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

JONAS DE OLIVEIRA REINEHRCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50125458820238210086/TJRS (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA REINEHRCPF

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA REINEHRCPF

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 97742· CPF 022.***.***-09

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 97742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA REINEHRCPF

SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 97742· CPF 022.***.***-09

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 97742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIZOLOTTO· OAB RS 097742· CPF 022.***.***-09

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5012545-88.2023.8.21.0086/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: JONAS DE OLIVEIRA REINEHR (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) APELADO: SEBASTIANA INES DOS SANTOS PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) D... (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA PERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

JULIANA PADILHA DE LIMA· OAB MT 21010· CPF 011.***.***-63

Autor:

JOSINEI CRISTINA SOUSA SILVA· OAB MT 15787· CPF 020.***.***-00

Autor:

WAGNER AUGUSTO BUSS· OAB MT 12628· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 0007295-09.2014.8.11.0037.. EXEQUENTE: SEBASTIANA PERES DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos, Evidenciado o desatendimento das requisições de pagamento instrumentalizadas pelos Ofícios Requisitórios de Id 131684844 e 131684845 defiro o sequestro de numerário no SISBAJUD em face do MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, no... (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA PERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

JULIANA PADILHA DE LIMA· OAB MT 21010· CPF 011.***.***-63

Autor:

JOSINEI CRISTINA SOUSA SILVA· OAB MT 15787· CPF 020.***.***-00

Autor:

WAGNER AUGUSTO BUSS· OAB MT 12628· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA PERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

JULIANA PADILHA DE LIMA· OAB MT 21010· CPF 011.***.***-63

Autor:

JOSINEI CRISTINA SOUSA SILVA· OAB MT 15787· CPF 020.***.***-00

Autor:

WAGNER AUGUSTO BUSS· OAB MT 12628· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 0007295-09.2014.8.11.0037.. EXEQUENTE: SEBASTIANA PERES DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos, Evidenciado o desatendimento das requisições de pagamento instrumentalizadas pelos Ofícios Requisitórios de Id 131684844 e 131684845 defiro o sequestro de numerário no SISBAJUD em face do MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, no... (19/03/2024)

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