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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA MONTANARI ARAUJOCPF

ROSIMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WAGNER GOMES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

JOÃO ANTÔNIO SILVA· OAB GO 70958

Outros

HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO· OAB GO 19541· CPF 862.***.***-78

Último movimento: Processo Arquivado (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.188,57

Autor

SEBASTIANA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA ROSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Documento (31/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA ROSA DA SILVACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELLICNPJ

BACKSEG GESTAO DE DOCUMENTOS E RECEBIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN SARAIVA MOULIN· OAB RJ 205911· CPF 005.***.***-80

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Outros

CLAUDINÁRA DOS SANTOS CARRERETTE SANTANA· OAB RJ 200501· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELANTE: BACKSEG GESTÃO DE DOCUMENTOS E RECEBIVEIS LTDA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: SEBASTIANA ROSA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDINÁRA DOS SANTOS CARRERETTE SANTANA OAB/RJ-200501 ADVOGADO: MIRIAN SARAIVA MOULIN FIGUEIREDO OAB/RJ-205911 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA... (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA ROSA DA SILVA

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

BACKSEG GESTAO DE DOCUMENTOS E RECEBIVEIS LTDA

Último movimento: Confirmada (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 22.197,18

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

SEBASTIANA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CLAUDINÁRA DOS SANTOS CARRERETTE SANTANA· OAB RJ 200501· CPF 030.***.***-08

Reu:

MIRIAN SARAIVA MOULIN· OAB RJ 205911· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EspecialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR CORREA FERNANDES· OAB GO 62269

Autor:

DORISLENE MENDONCA DA CUNHA FERREIRA· OAB RO 2041· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 37.408,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 37.408,69

Autor

SEBASTIANA ROSA DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 36672· CPF 009.***.***-57

Reu:

ROMULO FERNANDES SILVA· OAB AL 5414· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIANA ROSA DA SILVA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA ROSA DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 36672· CPF 009.***.***-57

Reu:

ROMULO FERNANDES SILVA· OAB AL 5414· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA ROSA DA SILVA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 36672· CPF 009.***.***-57

Reu:

ROMULO FERNANDES SILVA· OAB AL 5414· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 26.853,00

Último movimento: Certidão Expedida (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 26.853,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIANA ROSA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO AFONSO DE SA· CPF 041.***.***-81

Reu:

HALINE FERREIRA DA COSTA· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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