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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

30/07/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA ALVESCPF

ABEL BORGES DA SILVACPF

ROSSANA CUNHA DOS SANTOSCPF

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO ALVES TAVARESCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JAIME LUIZ GROFF JÚNIOR· OAB RN 5499

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DE SOUSA ALVESCPF

ABEL BORGES DA SILVACPF

HENRIQUE DURVAL DE LIMACPF

JOSE COSME DA ROCHACPF

JOSE NAZARENO CHAGASCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

JAIME LUIZ GROFF JUNIOR· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO BEZERRA DE MENEZESCPF

JAIME LUIZ GROFF JúNIORCPF

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

JAIME LUIZ GROFF JÚNIOR· OAB RN 5499

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

30/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO BEZERRA DE MENEZESCPF

JAIME LUIZ GROFF JúNIORCPF

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

JAIME LUIZ GROFF JÚNIOR· OAB RN 5499

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 11.559,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 41.130,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 09/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 42.472,43

Autor

GILVANDRO ANDRADE DINIZ BASILIOCPF

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE· OAB PB 22830· CPF 031.***.***-19

Autor:

SUENIA ANDRADE DE GOES· OAB PB 24188· CPF 697.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 26.451,29

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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