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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA CARVALHO SILVA ROCHA (EMBARGANTE)

3. GLAUCIA SILVA ODA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. NORIO ODA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 27328· CPF 964.***.***-04

Autor:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 27328· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001057-92.2006.8.27.2729/TO REQUERENTE: GERALDO BEZERRA (Espólio) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ALVES ROCHA (OAB TO00050A) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) DESPACHO/DECISÃO Intime-se ESPÓLIO DE GERALDO BEZERRA para se manifestar sobre os eventos nº 327 e 328, bem como informar se subsiste direito a ser executado nestes autos. Cumpra-se. Palmas/TO, data no si... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO WELINGTON DE OLIVEIRA MOTACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GERALDO BEZERRACPF

RODRIGO MARTINS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· OAB TO 3579· CPF 837.***.***-04

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 24.661,04

Autor

ADRIANA JOANA BARATTO DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Autor:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Reu:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Reu:

ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ· OAB TO 795· CPF 246.***.***-53

Reu:

IZABELLA RODRIGUES FORZANI· CPF 099.***.***-86

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-58.2008.8.27. (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA JOANA BARATTO DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Autor:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Autor:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Autor:

IZABELLA RODRIGUES FORZANI· OAB TO 5990

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Reu:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Reu:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Reu:

IZABELLA RODRIGUES FORZANI· OAB TO 5990

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA JOANA BARATTO DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Autor:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Autor:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Autor:

IZABELLA RODRIGUES FORZANI· OAB TO 5990

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO· OAB TO 6186· CPF 016.***.***-09

Reu:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Reu:

GEISIANE SOARES DOURADO· OAB TO 3075· CPF 877.***.***-53

Reu:

IZABELLA RODRIGUES FORZANI· OAB TO 5990

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-58.2008.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: ADRIANA JOANA BARATTO DA SILVA ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075) ADVOGADO(A): SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO (OAB TO006186) REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ALVES ROCHA (OAB TO00050A) ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) ADVOGADO(A): IZABELLA RODRIGUES FORZANI... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 82.000,00

Autor

BANCO SISTEMA S/ACNPJ

Reu

THOM CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

EDSON INUMARUCPF

ARNALDO NORIO INUMARUCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

SEBASTIÃO ALVES ROCHA· OAB TO 50· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000204-64.1 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 23.430,08

Autor

EDINEY BARBOSA DE OLIVEIRA - MEICNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB TO 9173· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

25/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARIMATEA ALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ· OAB TO 795· CPF 246.***.***-53

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

BETHANIA RODRIGUES PARANHOS INFANTE· OAB TO 4126

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pulsos ExcedentesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA· CPF 242.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVAN FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER FORTUNATOCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA· OAB MG 185362· CPF 242.***.***-68

Autor:

FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 76692· CPF 030.***.***-38

Autor:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA· OAB SP 421518

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 078403· CPF 917.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA· OAB MG 185362· CPF 242.***.***-68

Reu:

FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 76692· CPF 030.***.***-38

Reu:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA· OAB SP 421518

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 078403· CPF 917.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006140-09.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eder Fortunato - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Considerando o teor do v. Acórdão, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Caso haja custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCG... (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIA DAS DORES SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA· OAB MG 185362· CPF 242.***.***-68

Autor:

ALICE KELE SILVA· CPF 080.***.***-64

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA DAS DORES SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEILA GILMARA SANTANA DUARTE LAGECPF

Reu

ISNELIA SALES PEREIRACPF

Outros

VICTOR MACEDO LUCIO· OAB MG 141698· CPF 062.***.***-73

JOSE ROBERTO NERIS· OAB MG 123680· CPF 707.***.***-91

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389· CPF 071.***.***-97

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA· OAB MG 185362· CPF 242.***.***-68

ALICE KELE SILVA ROCHA· OAB MG 142690· CPF 080.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA GILMARA SANTANA DUARTE LAGECPF

Reu

ISNELIA SALES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO NERIS

Reu:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA

Reu:

VICTOR MACEDO LUCIO· OAB MG 141698

Reu:

ALICE KELE SILVA ROCHA

Reu:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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