SEBASTIAO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 765.604,05

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO BARBOSA

SEVERINO SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Outros

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 765.604,05

Autor

ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO BARBOSA

SEVERINO SILVA FERREIRACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO BARBOSA

SEVERINO SILVA FERREIRACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 765.604,05

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO BARBOSA

SEVERINO SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FREITAS VIANA

SEBASTIAO BARBOSA

MARIA IVONE RODRIGUES BARBOSA

Reu

NEULIETE COELHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUTEMBERG DA SILVA· OAB CE 8771· CPF 335.***.***-72

Reu:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FREITAS VIANACPF

JOSE SEBASTIAO BARBOSACPF

IVONE RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

NEULIETE COELHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO NETO· OAB CE 11514· CPF 790.***.***-72

Autor:

JOSE GUTEMBERG DA SILVA

Reu:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FREITAS VIANA

SEBASTIAO BARBOSA

MARIA IVONE RODRIGUES BARBOSA

Reu

NEULIETE COELHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUTEMBERG DA SILVA· OAB CE 8771· CPF 335.***.***-72

Reu:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (30/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 11.859,50

Autor

SEBASTIAO BARBOSACPF

SEBASTIAO BARBOSA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

JEISIANE RODRIGUES CAETANO· OAB ES 25980· CPF 123.***.***-88

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER· OAB ES 19445· CPF 115.***.***-77

Reu:

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA· OAB ES 28786· CPF 143.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA· OAB ES 28786· CPF 143.***.***-66

Autor:

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER· OAB ES 19445· CPF 115.***.***-77

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA· OAB ES 28786· CPF 143.***.***-66

Reu:

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER· OAB ES 19445· CPF 115.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados do(a) AUTOR: CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA - ES28786, LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER - ES19445 Advogado do(a) REU: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, para pagar as custas remanescentes/finais, devendo observar os termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO 11/2025 do E. Tribunal de Justiça do Esp... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA· OAB ES 28786· CPF 143.***.***-66

Autor:

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER· OAB ES 19445· CPF 115.***.***-77

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA· OAB ES 28786· CPF 143.***.***-66

Reu:

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER· OAB ES 19445· CPF 115.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados do(a) AUTOR: CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA - ES28786, LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER - ES19445 Advogado do(a) REU: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, para pagar as custas remanescentes/finais, devendo observar os termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO 11/2025 do E. Tribunal de Justiça do Esp... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA· OAB ES 12088· CPF 092.***.***-47

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 103.048,20

Autor

EUDISON EINSTEIN DA SILVA

Reu

NESTOR ANTUNES CLEMENTE

Advogados

Autor:

JACQUELINE KENNEDY GUIMARAES MARQUES· OAB GO 43732

Reu:

THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO

Outros

ADOLFO KENNEDY MARQUES· OAB GO 27533· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Intimação Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 96.661,77

Autor

VILMAR ALMEIDA DAS GRACASCPF

MARIA DE LOURDES MENDONCA DAS GRACASCPF

Reu

DJALMA ELEODORO MARTINSCPF

ADELIA IZAURA MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO· OAB GO 50288

Outros

JULIO MELO DE OLIVEIRA· OAB GO 48625· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 10.850,00

Autor

ESPOLIO DE ALINE JERONIMO

SEBASTIAO BARBOSACPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Reu:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE· OAB MG 213159· CPF 022.***.***-73

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

RAYANE RAMOS ALMEIDA· OAB MG 221898· CPF 138.***.***-50

Reu:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE· OAB MG 213159

Autor:

RAYANE RAMOS ALMEIDA

Reu:

OSWALDO ARRUDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO BARBOSA

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Autor:

RAYANE RAMOS ALMEIDA· OAB MG 221898· CPF 138.***.***-50

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE· OAB MG 213159· CPF 022.***.***-73

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Reu:

RAYANE RAMOS ALMEIDA· OAB MG 221898· CPF 138.***.***-50

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE· OAB MG 213159· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO BARBOSA

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Autor:

RAYANE RAMOS ALMEIDA· OAB MG 221898· CPF 138.***.***-50

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE· OAB MG 213159· CPF 022.***.***-73

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Reu:

RAYANE RAMOS ALMEIDA· OAB MG 221898· CPF 138.***.***-50

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE· OAB MG 213159· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMARIOS RAQUEL LTDA. - ME

CYNTIA CUSTODIO BARBOSACPF

RENATO SILVEIRA BARBOSA

ROMILDA SILVEIRA BARBOSACPF

SEBASTIAO BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290· CPF 756.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Publicação (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMARIOS RAQUEL LTDA. - ME

CYNTIA CUSTODIO BARBOSACPF

RENATO SILVEIRA BARBOSA

ROMILDA SILVEIRA BARBOSACPF

SEBASTIAO BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290· CPF 756.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CLAUDIONOR ZANARDICPF

Reu

VILMA BARBOSACPF

PERPETUA BARBOSA FERREIRACPF

EURIBES CAMARGO FERREIRACPF

SELMA BARBOSA DAS NEVESCPF

JOELMA BARBOSA DAS NEVES BENITEZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOHNATA SOUSA GOMES· OAB MS 20154· CPF 001.***.***-81

Autor:

VALDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 18048· CPF 141.***.***-84

Último movimento: Autos preparados para expedição (20/05/2026)

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