Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

JOSE AILTON SILVA DE MATOS

Reu

JOSE APARECIDO LUIZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO LUIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

Reu

JOSE APARECIDO LUIZCPF

JOSE AILTON SILVA DE MATOS

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

Reu

JOSé APARECIDO LUIZ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1José Aparecido LuizB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais. Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000025-54.2012.8.02.0036 - Ação Penal de Competência... (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 983.160,94

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

SAMARA DA SILVA JUSTA NOGUEIRA· OAB AC 3840· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000243120268010000/TJAC (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SAMARA DA SILVA JUSTA NOGUEIRA· OAB AC 3840· CPF 000.***.***-74

Reu:

SAMARA DA SILVA JUSTA NOGUEIRA· OAB AC 3840· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009520-18.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Sebastiao Barbosa da SilvaRéu:Banco do Brasil Sa DESPACHO Considerando o retorno dos autos a este Juízo e o acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que deu provimento ao recurso para cassar a sentença, ao fundamento da necessidade de instrução probatória, dou regula... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JUAREZ JOSE BARBOSA DA SILVACPF

MARLY BARBOSA DA SILVA RIBEIROCPF

MAURA DA SILVA DE MELOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

LURDES BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO PERES DA SILVACPF

PEDRO BARBOSA DA SILVA

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

APARECIDO BARBOSA DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDUARDA CORREA PILKER· OAB ES 27490· CPF 151.***.***-32

Reu:

ROSIEL GALVAO DOS SANTOS· CPF 578.***.***-72

Último movimento: Juntada de (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

VITOR RICARDO DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB GO 13786

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/1999

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.821.065,59

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VERBO COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

RODRIGO CZEPAK

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

VOGA PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

LUIZ ANACLETO DOS SANTOS

+ 22 outros

Outros

RELTON SANTOS RAMOS· OAB GO 8294

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

EDWALDO TAVARES RIBEIRO· OAB GO 12660· CPF 166.***.***-15

GABRIELLA ALMEIDA VIANA· OAB GO 18477

JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO· OAB GO 563· CPF 004.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LAZARA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

SILVIO FRANCISCO DIASCPF

RITA DE CASSIA MARTINS MEDEIROS COSTA

CARLOS DIAS MEDEIROS JUNIOR

BEATRIZ MEDEIROS MARTINS

ESPOLIO DE MARIA ANGELICA TORRES DIAS REPRESENTADO POR SILVIO FRANCISCO DIAS

+ 2 outros

Outros

MOACIR GALDINO DE BRITO· OAB GO 56168· CPF 786.***.***-00

GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS· OAB GO 31304· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Cálculo de Custas (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

08/07/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDIVALDO CARDOSO DE PAULA· OAB GO 23058· CPF 391.***.***-72

Reu:

POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE PAULA· OAB GO 35683

Reu:

LUCIANO DE PAULA CARDOSO QUEIROZ· OAB GO 27246· CPF 504.***.***-97

Reu:

ROBERTO ROCHA MOREIRA· OAB TO 3292· CPF 141.***.***-49

Reu:

DALMY ALVES DE FARIA· OAB GO 4287

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 64.740,60

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL NOVA MESQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 207179· CPF 108.***.***-95

Autor:

CLAUDINA CAMILA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 207254· CPF 133.***.***-29

Autor:

JOSE FRANCISCO COSTA· OAB MG 46093· CPF 126.***.***-15

Autor:

DANILO LOPES NASCIMENTO· CPF 077.***.***-37

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL NOVA MESQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721

Reu:

JOSE FRANCISCO COSTA

Reu:

DANILO LOPES NASCIMENTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL NOVA MESQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721

Reu:

JOSE FRANCISCO COSTA

Reu:

DANILO LOPES NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Reu

RESIDENCIAL NOVA MESQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Autor:

JOSE FRANCISCO COSTA· OAB MG 46093· CPF 126.***.***-15

Autor:

CLAUDINA CAMILA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 207254· CPF 133.***.***-29

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Reu:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Reu:

JOSE FRANCISCO COSTA· OAB MG 46093· CPF 126.***.***-15

Reu:

CLAUDINA CAMILA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 207254· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Reu

RESIDENCIAL NOVA MESQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Autor:

JOSE FRANCISCO COSTA· OAB MG 46093· CPF 126.***.***-15

Autor:

CLAUDINA CAMILA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 207254· CPF 133.***.***-29

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Reu:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Reu:

JOSE FRANCISCO COSTA· OAB MG 46093· CPF 126.***.***-15

Reu:

CLAUDINA CAMILA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 207254· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000418-88.2021.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA CPF: 798.017.908-06 RESIDENCIAL NOVA MESQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CNPJ: 20.424.262/0001-90 INTIMAÇÃO Fica A PAR... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Reu

RESIDENCIAL NOVA MESQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Autor:

JOSE FRANCISCO COSTA· OAB MG 46093· CPF 126.***.***-15

Autor:

CLAUDINA CAMILA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 207254· CPF 133.***.***-29

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Reu:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Reu:

JOSE FRANCISCO COSTA· OAB MG 46093· CPF 126.***.***-15

Reu:

CLAUDINA CAMILA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 207254· CPF 133.***.***-29

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

ALESANDRA DE LOURDES NOGUEIRA· OAB MG 138211· CPF 047.***.***-08

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

ALESANDRA DE LOURDES NOGUEIRA· OAB MG 138211· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

ALESANDRA DE LOURDES NOGUEIRA· OAB MG 138211· CPF 047.***.***-08

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

ALESANDRA DE LOURDES NOGUEIRA· OAB MG 138211· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 23.728,00

Autor

ADOLINO FERREIRA VICENTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal