Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

MENCIO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

ALEXANDRE BEINOTTICPF

Reu

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Reu:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: INCONSISTENTE (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Incidente em Processamento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

MARIA APARECIDA EVANGELISTA BELCHIORCPF

Reu

NATALINO HEREDIACPF

MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

AIRTON VIANA MONTECHICPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

ANDRESSA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MS 19368

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 4.133.333,33

Autor

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

Reu

MENCIO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215

Reu:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18947

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046

Outros

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Mêncio Costa Alves Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Milton Mendes Alves (Espólio) Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420852-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível... (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

Reu

MENCIO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215

Reu:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18947

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDILSON AMADEU DE SACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON AMADEU DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 12.070,00

Autor

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER DF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 12.070,00

Autor

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

SEBASTIãO PEREIRA BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) Apelante: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) TerIntCer: Gerência Executiv... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

WILSON BELCHIOR PEREIRACPF

Reu

MAISA DIAS NOGUEIRACPF

SIRLEI BELCHIOR PEREIRACPF

DILSON BELCHIOR PEREIRACPF

NILSON BELCHIOR PEREIRACPF

SEBASTIAO BELCHIOR PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Certidão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON BELCHIOR PEREIRA

Reu

DILSON BELCHIOR PEREIRACPF

MAISA DIAS NOGUEIRACPF

NILSON BELCHIOR PEREIRACPF

SEBASTIAO BELCHIOR PEREIRA

SIRLEI BELCHIOR PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON BELCHIOR PEREIRA

Reu

DILSON BELCHIOR PEREIRACPF

MAISA DIAS NOGUEIRACPF

NILSON BELCHIOR PEREIRACPF

SEBASTIAO BELCHIOR PEREIRA

SIRLEI BELCHIOR PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências. (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal