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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 24.881,71

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Rua 72, nº 312, Qd. C-15/19 - Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP: 74805-480 Telefone: (62)3018-6860 E-mail: [email protected] Protocolo: 5269098-47.2025.8.09.0051 Parte autora: Sebastiao Cardoso Da Silva Parte ré: Estado D... (28/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO MARTINS JUNIORCPF

Reu

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

RANILTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 7679· CPF 773.***.***-04

Reu:

DILSON DIAS SA· OAB MA 8455· CPF 696.***.***-10

Reu:

DAVID MARCIO ROSENDO GONCALVES· OAB MA 16181· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 37.712,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 37.712,00

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES OAB/MA 22.283-A EMBARGADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/MA 19.736-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DESPACHO Ante o pedido de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para apresentar manifestação no prazo legal. Publique-se. Intimem-se.... (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 36.707,40

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 36.707,40

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Fe... (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 1.691.286,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BIG BEEF DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICOS LTDACPF

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVACPF

ORACILDA OLIVEIRA CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Outros

FABER PEREIRA KAMACHI· OAB MS 8813· CPF 247.***.***-03

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

ELIAS CESAR KESROUANI JUNIOR· OAB MS 18893· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Big Beef Distribuição e Logistica de Produtos Alimentícos Ltda Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Elias Cesar Kesrouani Júnior (OAB: 18893B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessada: Sebastião Cardoso da Silva Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Interessada: Oracilda Oliveira Acórdão - Apelação Cível nº 0834690-24.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancári... (04/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIG BEEF DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICOS LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIG BEEF DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICOS LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

ELIAS CESAR KESROUANI JÚNIOR· OAB MS 18893

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIG BEEF DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICOS LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

ELIAS CESAR KESROUANI JÚNIOR· OAB MS 18893

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.691.286,94

Autor

BIG BEEF DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICOS LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

ELIAS CESAR KESROUANI JÚNIOR· OAB MS 18893

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

Último movimento: Incidente em Processamento (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADONIAS NUNES MARTINSCPF

AILTON NUNES MARTINS

ALCIRA SIMEAO DA ROCHACPF

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

ANTONIA GONCALVES DA SILVA MARTINSCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR· OAB PI 2329· CPF 334.***.***-53

Último movimento: Publicação (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2002

Distribuição

03/04/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

ADONIAS NUNES MARTINSCPF

AILTON NUNES MARTINS

ALCIRA SIMEAO DA ROCHACPF

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

ANTONIA GONCALVES DA SILVA MARTINSCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR· OAB PI 2329· CPF 334.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER APELADO: FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO, BERTO VIANA DE SOUSA, SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA, ANTONIO SOARES DE ABREU, JURANDIR FEITOSA DA SILVA, MANOEL SOARES DE MORAIS, FRANCISCO CLARO DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO SULINO GOMES, JOSE RIBAMAR DE OLIVINDO, ADONIAS NUNES MARTINS, CONRADO DA SILVA OLIVEIRA, JOAQUIM DAS CHAGAS SILVA, JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, MANOE... (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLE FELIPE E FELIPE· OAB RJ 144238· CPF 092.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 22.447,86

Autor

DAMIAO CARDOSO DA SILVACPF

ANTONIO CARDOSO DA SILVACPF

SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA

GIVANILDO CARDOSO DA SILVACPF

MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA VIRGINIA COSTA DE SOUZA LEAO· CPF 335.***.***-53

Autor:

FRANCISCO RAFAEL COSTA DE ANDRADE· OAB PB 15295· CPF 010.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/04/2026)

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