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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/1994

Distribuição

28/02/1994

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROBERTO JOSE DO NASCIMENTOCPF

WILSON DE ALESSIOCPF

HISSASHI SHIMIZUCPF

MARY CALIFE CESCHINCPF

JOSE ANTONIO CESCHINCPF

+ 40 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GARCIA PARRA· OAB SP 108295· CPF 147.***.***-53

Autor:

NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SP 106160· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/1995

Distribuição

07/12/1995

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

WANDERLEI PACHECO GRIONCPF

ANTONIO VALDIR MARCONCPF

GERSON ANTONIO FREIRECPF

HELENA TERTULIANOCPF

NOLASCO LUIZ BARROSCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO GONCALVES MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 1476/96 (08/10/1996)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 53.883,70

Autor

MARCELLE GRECIA DA S. NOGUEIRA WOTTRICHCPF

LUIZ CARLOS GAVANSKICPF

RENATTA REIS GOMES ALVESCPF

SALES BATISTA MORAESCPF

MARIA GERUSIA VIEIRA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (14/07/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 236.214,21

Autor

LUIZ CARLOS GAVANSKICPF

LUCINEIRE LUIS RODRIGUESCPF

NEOVANIO SOARES LIMACPF

PAULINA EMERIDA DANTES FERNANDES DE ALENCARCPF

MARIA APARECIDA VITOR DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GAVANSKICPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Documento (27/07/2026)

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