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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 52.892,00

Autor

CELIO PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5217108-09.2025.4.02.9666/TRF (CELIO PEIXOTO) (30/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO PEIXOTO

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANE SANTANA SILVA PEIXOTOCPF

LEVI ABREU DE SOUZACPF

SEBASTIAO PEIXOTOCPF

LEVI ABREU DE SOUZA

ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO

+ 1 outros

Reu

DELMA DE ABREU DE SOUZACPF

LAURO DE SOUZACPF

DELMA DE ABREU DE SOUZA

ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO

LEVI ABREU DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCIELE FREITAS DE ASSIS· OAB ES 23989· CPF 129.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO

LEVI ABREU DE SOUZA

LAURO DE SOUZACPF

DELMA DE ABREU DE SOUZA

Reu

SEBASTIAO PEIXOTO

ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO

LEVI ABREU DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Reu:

FRANCIELE FREITAS DE ASSIS· OAB ES 23989· CPF 129.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInventário

Ajuizamento

11/10/1991

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO PEIXOTO

Reu

ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEIXOTO

Último movimento: Recebimento (14/12/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIUSCA CHAVES PEIXOTO SPODECPF

DAIANE CHAVES PEIXOTO

SALETE WEIRICH

SEBASTIAO PEIXOTO

SIRLEI TERESINHA SIMONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LENUZZA AMARAL· OAB RS 109036· CPF 019.***.***-35

Autor:

ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO· OAB RS 29076· CPF 529.***.***-68

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Autor:

ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO· OAB RS 029076· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEIXOTO

Advogados

Autor:

TANIA APARECIDA ROSA· OAB SP 354941· CPF 156.***.***-08

Autor:

VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS· OAB SP 134142· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Publicação (28/11/2022)

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