SEBASTIAO CHAVES COMETA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 13.238,99

Autor

TAISE ROCHA DA CONCEICAOCPF

Reu

CACHOEIRA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES DA SILVA· OAB BA 64149· CPF 882.***.***-15

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS BORGES DA CUNHA em 08/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CALCADOS MINAS BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MACEDO DANTAS· OAB SE 14456· CPF 074.***.***-05

Autor:

EMILLY KAROLINE SANTANA SANTOS· OAB SE 14175· CPF 067.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SE 9389· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CALCADOS MINAS BAHIA LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59. (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PE DA MODA CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSPETORIA FAZENDARIA DE CANDEIAS

Advogados

Autor:

BEATRIZ MACEDO DANTAS· OAB SE 14456· CPF 074.***.***-05

Autor:

EMILLY KAROLINE SANTANA SANTOS· OAB SE 14175· CPF 067.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SE 9389· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.537,50

Autor

CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACASCPF

Reu

SUPERMERCADO COMETA LTDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS· OAB CE 33189· CPF 362.***.***-00

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 191657952 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANKLIN AUGUSTO MARQUES THECPF

Reu

PANDURATA ALIMENTOS LTDACPF

SUPERMERCADO COMETA LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR LEMOS NERYCPF

Reu

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZICPF

MARA THAYS MAIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Autor:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Autor:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Reu:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAIANE FERNANDA APARECIDA JANUARIA SEBASTIAOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

F M C CENTER CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DA CRUZ· OAB MT 20475· CPF 267.***.***-87

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Reu:

STEFENI MIKELLI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MT 31248· CPF 028.***.***-43

Reu:

ARIADNE LEITE MORBECK JORGE DA CUNHA· OAB MT 16163· CPF 896.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 6.716,07

Autor

F M C CENTER CAR LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALBUQUERQUE DUTRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES· OAB DF 51236· CPF 016.***.***-51

Autor:

ARIADNE LEITE MORBECK JORGE DA CUNHA· OAB MT 16163· CPF 896.***.***-87

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA EL CHAMY· OAB MT 28746· CPF 022.***.***-78

Autor:

MAYKON VINICIUS DOURADOS· OAB MT 30661· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 78.735,66

Autor

JOSE TIAGO GOMIDESCPF

Reu

MOTOMAGAZINE AUTOMOTORES LTDACNPJ

F M C CENTER CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Reu:

SAMUEL FRANCISCO· OAB MT 10908· CPF 110.***.***-01

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Reu:

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES· OAB DF 51236· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 8.010,56

Autor

F M C CENTER CAR LTDACNPJ

Reu

MARILUCI RODRIGUES FERRARI DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

STEFENI MIKELLI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MT 31248· CPF 028.***.***-43

Autor:

MAYKON VINICIUS DOURADOS· OAB MT 30661· CPF 034.***.***-89

Autor:

MARIANA GOMES DE SOUSA FERREIRA· CPF 049.***.***-26

Reu:

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI· OAB MT 11475· CPF 275.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DISTRITO FEDERAL

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

Reu

SEBASTIAO CHAVES

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS e outros Requerido: SEBASTIAO CHAVES CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 13:23:00. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum... (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DISTRITO FEDERAL

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

Reu

SEBASTIAO CHAVES

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DISTRITO FEDERAL

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

Reu

SEBASTIAO CHAVES

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS e outros Requerido: SEBASTIAO CHAVES CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 13:23:00. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum... (20/03/2025)

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