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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 2.934,70

Autor

JOSE DONIZETE FONSECACPF

Reu

ADRIANO CARVALHO DE SACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Outros

ARUANAN RUBINELLI FONSECA ARRUDA· OAB RJ 228079· CPF 116.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARIDA CRISTINA KOPLIN MARQUES LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 97.774,53

Autor

JEISIENE ALMEIDA VITORIACPF

Outros

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 9.220,00

Autor

TIAGO FRANCISCO MARTINSCPF

Reu

MULTCAR VEICULOS

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961· CPF 711.***.***-00

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Autor:

ALINE SOARES PAPAZIS· CPF 135.***.***-59

Autor:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 47.700,69

Autor

JOAO DONIZETI COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 47.700,69

Autor

JOAO DONIZETI COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Remetidos os Autos - PRES -> RJTR (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 75.881,34

Autor

JOSENEI RICARDO GOMESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 75.881,34

Autor

JOSENEI RICARDO GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (08/07/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 39.795,93

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/1997

Distribuição

19/09/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JACIRA DA SILVA CLAUDIOCPF

JOAQUIM EUDORICO NUNES ALEXANDRECPF

JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

ISABEL TAVARES DA SILVA PEREIRACPF

APARECIDO GERALDO PEREIRACPF

+ 18 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

Autor:

LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO· OAB RJ 133088· CPF 314.***.***-68

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 105892· CPF 020.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 81.514,46

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

REGINA CELIA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA CORREA· OAB RJ 256396· CPF 116.***.***-05

Reu:

SEBASTIAO COSTA NETO· OAB RJ 196597· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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