SEBASTIAO DE ASSIS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 65.125,22

Reu

NANCY PARREIRA ZANIRATTICPF

FELIPE PARREIRA ZANIRATTICPF

Outros

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARAES· OAB MG 128561· CPF 074.***.***-71

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA· OAB MG 103439· CPF 055.***.***-14

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

AFONSO MARIA VAZ DE RESENDE· OAB MG 29816· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FELIPE PARREIRA ZANIRATTICPF

NANCY PARREIRA ZANIRATTICPF

Advogados

Autor:

AFONSO MARIA VAZ DE RESENDE· OAB MG 29816· CPF 047.***.***-15

Autor:

GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARAES· OAB MG 128561· CPF 074.***.***-71

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Autor:

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA· OAB MG 103439· CPF 055.***.***-14

Reu:

AFONSO MARIA VAZ DE RESENDE· OAB MG 29816· CPF 047.***.***-15

Reu:

GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARAES· OAB MG 128561· CPF 074.***.***-71

Reu:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA· OAB MG 103439· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Recebimento (29/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GIOVANA ISABEL DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA JOVELINA GOUVEACPF

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· CPF 060.***.***-88

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GIOVANA ISABEL DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA JOVELINA GOUVEACPF

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

VALKIRIA REGINA DE OLIVEIRACPF

CARLOS VITOR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930· CPF 064.***.***-32

Autor:

ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA NAUS· OAB MG 95158· CPF 978.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA· OAB MG 103752· CPF 032.***.***-62

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

VALKIRIA REGINA DE OLIVEIRACPF

CARLOS VITOR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA· OAB MG 103752· CPF 032.***.***-62

Autor:

ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA NAUS· OAB MG 95158· CPF 978.***.***-72

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930· CPF 064.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 254.183,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

CARLOS VITOR DE OLIVEIRACPF

EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

VALKIRIA REGINA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA· OAB MG 103752· CPF 032.***.***-62

Reu:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 254.183,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SUELI DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRACPF

VALKIRIA REGINA DE OLIVEIRACPF

EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

CARLOS VITOR DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DE ASSIS

Reu:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Embargos à Execução

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

CARLOS VITOR DE OLIVEIRACPF

EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

VALKIRIA REGINA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA· OAB MG 103752· CPF 032.***.***-62

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

CARLOS VITOR DE OLIVEIRACPF

EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

VALKIRIA REGINA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE LUIZ ROSACPF

GENIFER FELOMENA FRAGACPF

CAMILO DE LELIS FRAGACPF

MANOEL MESSIAS FRAGA NETOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS FRAGA NETOCPF

CAMILO DE LELIS FRAGACPF

GENIFER FELOMENA FRAGACPF

JOSE LUIZ ROSACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO DE ASSIS· OAB MG 39666· CPF 025.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001163-65.2022.8.27.2734/TO AUTOR: SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0001157-58.2022.8.27.2734 0001159-28.2022.8.27.2734 0001161-95.2022.8.27.2734 0001163-65.2022.8.27.2734 0001175-79.2022.8.27.2734 000... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001163-65.2022.8.27.2734/TO AUTOR: SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0001157-58.2022.8.27.2734 0001159-28.2022.8.27.2734 0001161-95.2022.8.27.2734 0001163-65.2022.8.27.2734 0001175-79.2022.8.27.2734 000... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.272,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.272,00

Autor

SEBASTIAO DE ASSIS COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001183-56.2022.8.27.2734/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 13/07/2026 - Lavrada Certidão Event... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 19.792,00

Autor

SEBASTIAO DE ASSIS COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Conclusão para decisão (19/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001175-79.2022.8.27.2734/TO AUTOR: SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou,... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 005707· CPF 011.***.***-42

Autor:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 010171· CPF 051.***.***-10

Reu:

GABRIEL RIOS DE MOURA· OAB TO 10171· CPF 051.***.***-10

Reu:

PATRÍCIA SOARES DOURADO· OAB TO 5707· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001175-79.2022.8.27.2734/TO AUTOR: SEBASTIÃO DE ASSIS COSTA ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou,... (18/06/2026)

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