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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 36.797,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 36.797,48

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO DELMONDES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Reu:

ISLANE SILVA CARVALHO RAMALHO· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA JUNIOR

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ISLANE SILVA CARVALHO· OAB MA 22834

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Reu:

ISLANE SILVA CARVALHO· OAB MA 22834

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801381-54.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: SEBASTIAO DELMONDES FEITOSA DEMANDADO: BANCO BRADESCO... (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA JUNIOR

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ISLANE SILVA CARVALHO· OAB MA 22834

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Reu:

ISLANE SILVA CARVALHO· OAB MA 22834

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8841· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

DANILO DELMONDES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB PE 001489· CPF 052.***.***-31

Outros

EDUARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 039208· CPF 085.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DELMONDES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DELMONDES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB PE 001489· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

07/07/2008

Valor

R$ 74.746,72

Autor

MONICA MARIA BEZERRA DE MELOCPF

MARIA JOSE CORDEIRO DA ROCHA

ERONIDES BEZERRA DE MENEZES FILHOCPF

ARLENE COSTA SANTANA OMENACPF

NIVALDO DE OLIVEIRA FIRMO

+ 14 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DANILO DELMONDES RODRIGUES· OAB PE 25191· CPF 029.***.***-19

Autor:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

28/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCILEIDE ALVES GOMESCPF

Reu

ALFREDO VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DELMONDES RODRIGUES· OAB PE 25191· CPF 029.***.***-19

Autor:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Reu:

JORGE LUIZ GOMES FILHO· OAB PE 25789· CPF 007.***.***-33

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIANA GERTUDES SOARESCPF

GERTUDES ANTONIA SOARESCPF

Reu

JOAO CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDONCA DE SA JUNIOR· OAB PE 21345· CPF 023.***.***-71

Autor:

DANILO DELMONDES RODRIGUES· OAB PE 25191· CPF 029.***.***-19

Autor:

LORENNA KELLY RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 33833· CPF 618.***.***-53

Autor:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 63.905,84

Autor

MUNICIPIO DE BODOCOCNPJ

Reu

DANILO DELMONDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JUSSIELMO ANDRE SARAIVA BEZERRA· OAB PE 29816· CPF 056.***.***-27

Reu:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 63.905,84

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BODOCO

MUNICIPIO DE BODOCOCNPJ

Reu

DANILO DELMONDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JUSSIELMO ANDRE SARAIVA BEZERRA· OAB PE 29816· CPF 056.***.***-27

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAFIN

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Reu

ARLINDA MARIA LOURA COELHOCPF

MARIA ROSALITA DE AMARIZ RODRIGUESCPF

FRANCISCA MOUSINHO GOMESCPF

MARIA GISELDA NETO FREIRECPF

Advogados

Reu:

DANILO DELMONDES RODRIGUES· OAB PE 25191· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 96.234,06

Autor

MUNICIPIO DE BODOCOCNPJ

Reu

DANILO DELMONDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE FERRAZ SANTANA· OAB PE 5791· CPF 074.***.***-49

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BODOCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HILDERVAN DE OLIVEIRACPF

HILDERVAN DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE RICAOM VIEIRA SOARES· OAB CE 11535· CPF 732.***.***-87

Reu:

DANILO DELMONDES RODRIGUES· OAB PE 25191· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HILDERVAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BODOCO

Reu

HILDERVAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICAOM VIEIRA SOARES· OAB CE 11535· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 2.531,31

Autor

ANTONIA ALVES DINIZCPF

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

LUIZ GOMES DINIZCPF

Advogados

Autor:

LAIRTON RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 6185· CPF 083.***.***-15

Autor:

DANILO DELMONDES RODRIGUES· OAB PE 25191· CPF 029.***.***-19

Autor:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Autor:

RONALDO ANTONIO ARAUJO PRADO· OAB PA 11796· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SOSTENES DE SOUSA SERAFIM em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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