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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 11.692,20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 11.692,20

Autor

DIOGO RAMON RODRIGUESCPF

LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIEROCPF

SHEILA FRANCO DE OLIVEIRA LIMACPF

SEBASTIAO DOMINGOS BRANDAO JUNIORCPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS BRANDAO JUNIORCPF

DIOGO RAMON RODRIGUESCPF

LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIEROCPF

SHEILA FRANCO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIANE LAURINDO AMARAL· OAB DF 26393· CPF 798.***.***-04

Autor:

FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 54105· CPF 004.***.***-84

Reu:

FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 54105· CPF 004.***.***-84

Reu:

ELIANE LAURINDO AMARAL· OAB DF 26393· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 71.760,00

Autor

W J CARDOSO LEITE MECNPJ

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS BRANDAO JUNIORCPF

Outros

GUSTAVO ALVES FORTE· OAB GO 22822· CPF 854.***.***-15

BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI· OAB GO 35800· CPF 031.***.***-83

CLARA LUNA PEREIRA· OAB GO 41621· CPF 032.***.***-40

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

JULIANA RODRIGUES MARTINS CARDOSO· OAB GO 38467· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (05/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALAN MELO CUTRIMCPF

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES PARGACPF

FRANCISCO SILVA MOREIRACPF

GILSON FANTANA DE SOUSACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BRANDAOCPF

ELENILSON LOPES DA CRUZCPF

ERIZAN MATOS COSTACPF

EVILAZIO CARLOS DA SILVACPF

FERNANDO COSTA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/11/2024)

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