SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 513.884,13

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SILVANA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

JOSE LOPES DA SILVEIRACPF

THIAGO DE OLIVEIRA LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

SILVANA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

JOSE LOPES DA SILVEIRACPF

THIAGO DE OLIVEIRA LOPESCPF

GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPESCPF

Em segredo de justiça

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO

Autor:

BRUNA MOREIRA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 203876

Autor:

ALAN FABIO DIAS BORGES· OAB MG 128857

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN FABIO DIAS BORGES· OAB MG 128857

Reu:

BRUNA MOREIRA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 203876

Reu:

KELLY PEREIRA SILVERIO· OAB MG 130354

Reu:

RHAYSSA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 129687

Reu:

ADALBERTO MINCHILLO NETO· OAB MG 110188

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 03/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform... (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366

Autor:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicação 06/05/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

URSULINA BATISTA LEITECPF

Reu

MORAIS & SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

TALISSON TIAGO LEANDRO· OAB MG 153473· CPF 083.***.***-80

Autor:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006· CPF 028.***.***-79

Autor:

TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA· OAB MG 138835· CPF 069.***.***-40

Autor:

SAULO FERNANDES FERREIRA· OAB MG 136086· CPF 718.***.***-34

Reu:

TALISSON TIAGO LEANDRO· OAB MG 153473· CPF 083.***.***-80

Reu:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006· CPF 028.***.***-79

Reu:

TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA· OAB MG 138835· CPF 069.***.***-40

Reu:

SAULO FERNANDES FERREIRA· OAB MG 136086· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Outros

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PINTO CONCEICAOCPF

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA

PEDRO DE MELO ALVES BEZERRA

MARIA DAS DORES TRINDADECPF

JORGE BRAGA CAVALCANTE

+ 6 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Reu:

VANESSA SANTOS MOREIRA· OAB SP 319404· CPF 230.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO DE MELO ALVES BEZERRACPF

MARIA DO ROSARIO PINTO CONCEICAOCPF

MARIA DAS DORES TRINDADECPF

SIDINEY MARQUES LOBATOCPF

JULIETE COUTINHO DA COSTA AGUIARCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PINTO CONCEICAOCPF

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA

PEDRO DE MELO ALVES BEZERRA

MARIA DAS DORES TRINDADECPF

JORGE BRAGA CAVALCANTE

+ 6 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Reu:

VANESSA SANTOS MOREIRA· OAB SP 319404· CPF 230.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. JIRAU ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

10. JOSE DA CONCEICAO BRAGA REGIS (AGRAVADO)

11. JORGE BRAGA CAVALCANTE (AGRAVADO)

12. SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA (AGRAVADO)

13. TELMA GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. PEDRO DE MELO ALVES BEZERRA (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Autor:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 9211· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 9210

Autor:

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 9211· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 9210

Reu:

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3229784/RO (2026/0078517-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211 LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - RO009210 AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966 GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO006089 VINICIUS REIS DE ALMEIDA G... (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. JIRAU ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

10. JOSE DA CONCEICAO BRAGA REGIS (AGRAVADO)

11. JORGE BRAGA CAVALCANTE (AGRAVADO)

12. SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA (AGRAVADO)

13. TELMA GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. PEDRO DE MELO ALVES BEZERRA (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Autor:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 9211· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 9210

Autor:

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 9211· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 9210

Reu:

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3229784/RO (2026/0078517-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211 LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - RO009210 AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966 GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO006089 VINICIUS REIS DE ALMEIDA G... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE JAIR PORTA CAMILOCPF

Reu

BENEDITO NUNES DE MORAIS

MARIA LUIZA DE MORAES

MARIA DO CARMO MORAIS

JOAO BATISTA DE SOUZA

VICENTE FERREIRA DA SILVA

+ 20 outros

Outros

EDVALDO LUIZ ROSA· OAB MG 75423

ANA MARIA FAUSTINA BRAGA· OAB SP 74050

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE· OAB SP 188461· CPF 179.***.***-27

WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES· OAB SP 272007· CPF 331.***.***-08

BRUNA DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 284817· CPF 226.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 18.469,00

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RANGELI DA SILVA· OAB RN 15214· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS RANGELI DA SILVA· OAB RN 15214· CPF 084.***.***-01

Reu:

MARCOS RANGELI DA SILVA· OAB RN 15214· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 6.186,41

Autor

YASMIN VITORIA LIMA SILVACPF

YAN MIGUEL IMA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO· OAB RO 7061

Reu:

WANUSA CAZELOTTO· OAB RO 4284

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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