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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 8.950,00

Autor

SEBASTIAO FELIPE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.950,00

Autor

SEBASTIAO FELIPE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FELIPE DA SILVA

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA do teor da Certidão ID 192898429, devendo indicar nova conta do avdvogado para expediç... (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FELIPE DA SILVA

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JAILSON CLEBIO DA SILVA· OAB PE 37665· CPF 994.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO FELIPE DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRA DA SILVACPF

EDUARDO FELIPE DA SILVACPF

TATIANA CHAVES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS FELIPE DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

TATIANA CHAVES DE OLIVEIRACPF

EDUARDO FELIPE DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS FELIPE DA SILVACPF

SEBASTIAO FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Juntada de manifestação (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FELIPE DA SILVA

FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRA DA SILVA

MARIA DAS GRACAS FELIPE DA SILVA

SEBASTIAO FELIPE DA SILVA

TATIANA CHAVES DE OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Documento (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FELIPE DA SILVA

FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRA DA SILVA

MARIA DAS GRACAS FELIPE DA SILVA

SEBASTIAO FELIPE DA SILVA

TATIANA CHAVES DE OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEBASTIAO FELIPE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS - SP184680 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Arttigo 203, § 4º do Código de Processo Civil Portaria Baru-01V nº 50, de 25 de junho de 2022 (Artigo 1º, inciso IX, "a") Nesta data consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, fica a Exequente intimada para se manifestar,... (11/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - LENCOIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUAN DA ANUNCIACAO PACHECO

Advogados

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARIA DA SILVA· OAB SP 202087· CPF 301.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDA MARIA DA SILVACPF

LUAN DA ANUNCIACAO PACHECO

Advogados

Reu:

FERNANDA MARIA DA SILVA· OAB SP 202087· CPF 301.***.***-46

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DANTAS SOARES

Reu

SEBASTIAO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Reu:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DANTAS SOARES

Reu

SEBASTIAO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Reu:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DA SILVA NETO

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Autor:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DA SILVA NETO

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Autor:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB PR 69271· CPF 316.***.***-00

Reu:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Trânsito em julgado (28/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO DA SILVA NETO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Reu:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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